Análise do uso da terra nas áreas de preservação permanente dos corpos d’água da bacia do córrego espraiado como subsídio para pagamentos por serviços ambientais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pós-graduação em Geografia - FCT

A presente dissertação de mestrado teve como objetivo mapear os usos e a ocupação da terra na bacia hidrográfica do córrego Espraiado, um afluente do rio Pardo, localizado no município de Óleo – SP, para isso utilizou-se o Sistema de Informações Geográficas Idrisi Taiga e das imagens do satélite Advanced Land Observing Satellite (ALOS). Mapeou-se os usos da terra em toda a bacia, dando-se maior enfoque nas Áreas de Preservação Permanente relacionadas aos corpos d’água, com base no Código Florestal Brasileiro, Lei Federal 4.771 de 1965, lei vigente durante a realização dos trabalhos, para observar os descumprimentos da legislação e propor medidas para solução dos problemas encontrados com base nas Pagamentos por Serviços Ambientais, levantando informações básicas que podem ser utilizadas como ferramentas de auxílio à gestão ambiental na bacia. Verificou-se que 34% por cento das APPs da área encontram-se atualmente com uso indevido, necessitando ser isoladas e recuperadas com o plantio de espécies florestais nativas da região

The present dissertation aimed to map the use and occupation of land in Espraiado stream watershed. This affluent of Pardo River is located in the city of Óleo in the state of São Paulo. In order to do so, the system of Geographical information Idrisi Taiga was used, as well as satellite images taken from the Advanced Land Observing Satellite (ALOS). Land use in all the watershed was mapped with emphasis on the permanent preservation areas related to the water bodies. That was done based on the Brazilian Forest Code, Federal Law 4.771 dating from 1965; the valid law at the time this study was carried out. Breaches of the law were taken into account, so that actions could be proposed to solve the problems found, based on payment for environmental services by collecting basic information which can be used as tools to assist the environmental management in the watershed. It could be verified that 34% of PPAs are currently being misused; they need to be isolated and recovered by planting native forest species of that region