Analise dos impactos socioambientais da instalacao das unidades de bombeio de petroleo na area urbana de Mossoro - RN

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O objetivo central desta pesquisa foi averiguar e analisar os impactos socioambientais decorrentes da instalação das Unidades de Bombeio na área urbana de Mossoró (RN), sistema utilizado para a extração de petróleo. O petróleo, junto ao sal e a fruticultura irrigada, formam o tripé da economia mossoroense. Sua descoberta foi central no processo de reestruturação urbana recente de Mossoró, transformando suas funções e atribuindo-lhe uma nova posição na hierarquia urbana. No contexto atual, em que as preocupações com o meio ambiente têm alcançado maior visibilidade, bem como a sociedade civil procura reivindicar suas demandas de forma mais organizada, nos ocupamos da discussão acerca dos riscos trazidos pelas unidades de bombeio que encontram-se alocadas em áreas de adensamento urbano. Para tanto, buscamos compreender como se dá a atuação de dois grandes agentes produtores do espaço urbano mossoroense: de um lado, a Petrobras, empresa de economia mista, de importância global e com inegável influência na cidade; de outro, o poder público local, enquanto agente normativo e gestor do território municipal. Foi objetivo secundário dessa pesquisa, analisar as relações entre ambos os agentes, bem como o papel assumido por cada um deles, considerando a atividade petrolífera em sua importância econômica para a cidade, mas também em seu ônus ambiental e social. Para tal, nos valemos das legislações ambientais e urbanas, analisadas em escala nacional, estadual e local, cujo objetivo era verificar o cumprimento destas por parte da Petrobras. Nos empenhamos também em averiguar sobre o entendimento da população local acerca do significado real e simbólico das unidades de bombeio