O Processo de revisão do benefício de prestação continuada-BPC: uma lógica de exclusão ou inclusão social

This research comprises a study about the social assessment performed by the Social Worker in the review process of the Benefit of Continued Installment. The Benefit of Continued Installment was implemented in 1996 and guarantees a minimum salary to the deficiency person and to an elder with sixty five years or more and that proves not to have ways to support neither himself/herself nor his/her own family. It is a demand to include in the BPC that the maximum income of a family does not exceed ¼ of minimum salary and that every two years this benefit to be revised to evaluate its continuity based in its original conditions. This study was carried out in the municipality of Natal/RN, with thirteen social workers, being the collection of data performed through interviews and social assessments of the users that count with the benefit. The results show that the users selected by the criterion of the income, present a profile of poverty and deprivations demonstrated through several situations survived in its daily life, indicative of vulnerability. It was demonstrated that the Social workers has relative autonomy in the evaluations along with the users and that it denotes the necessity of inclusion. However, by following the imposed criteria, it corroborates with the logic of exclusion. So, it is identified in the Municipality of Natal/RN, following the orientation given the politics of social work at national level, the implementation of revision of the BPC, for the social workers, from rigorous processes of selection and exclusions

Esta pesquisa compreende um estudo sobre a avaliação social realizada pelo Assistente Social no processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada. O Benefício de Prestação Continuada começou a ser implementado em 1996 e garante um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais e que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. É exigência para inclusão no BPC que a renda máxima da família não ultrapasse ¼ de salário mínimo per capita e a cada dois anos o benefício é revisto para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. A pesquisa foi realizada no município de Natal/RN, com treze assistentes sociais, sendo a coleta de dados efetuada através de entrevistas e das avaliações sociais dos usuários indicados ao corte do benefício. Os resultados revelam que os usuários selecionados pelo critério da renda apresentam um perfil de pobreza e privações, demonstradas através de diversas situações vivenciadas em seu cotidiano, indicativas de vulnerabilidade. Demonstrou que o assistente Social possui relativa autonomia nas avaliações junto aos usuários e que denota a busca pela inclusão, mas, ao seguir os critérios de seletividade impostos, corrobora com a lógica de exclusão. Assim, identifica-se no município de Natal/RN, seguindo a orientação dada à política de assistência social no âmbito nacional, a implementação da revisão do BPC, pelos assistentes sociais, a partir de processos de seleção rigorosos e excludentes