Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: o estado da arte em periódicos em psicologia

Intrafamily sexual violence against children and adolescents is a highly complex and serious issue in terms of the damage caused to this population. However, despite the relevance of this discussion, the matter only began to be addressed in the second half of the twentieth century, with its inclusion in academic research from the perspective of damage caused to the victims. Debate on intrafamily sexual violence against children and adolescents has intensified in recent decades, particularly with the enactment of the Statute on Children and Adolescents (Federal Law 8069/90), which recognizes children and adolescents as rights holders. Open discussion on the issue meant several fields of knowledge began to study the topic. Particularly prominent among these areas is the field of Psychology, promoting theoretical discussions and practical interventions focusing on this type of violence. Given the theoretical and methodological diversity of psychological science and the many possibilities for the production of knowledge, this study aims to map and debate research conducted in the field that discusses intrafamily sexual violence against children and adolescents in Brazil. To that end, articles published in Psychology journals were analyzed. In order to achieve this objective, a search was conducted of Scielo Brasil using descriptors on the subject, chosen from a list reported by Faleiros (2000). The time frame studied was between 1990 and 2013, therefore included the date of the enactment of the Statute of Children and Adolescents. Qualitative analysis was selected as a data analysis technique around two main themes. The first involved analyzing the concept of intrafamily sexual violence based on its components. The second analytical theme addressed the theoretical and methodological strategies used by the authors. The aim was to identify and discuss the approaches chosen to achieve the proposed objectives as well as the justifications provided by the authors for their research. Analyses of these themes were based on theoretical discussions on intrafamily sexual violence against children and adolescents. Difficulties were identified in conceptualizing intrafamily sexual violence so as to include all its elements and differentiate it from sexual exploitation. The studies assessed showed substantial diversity in both the theoretical and methodological approaches used, contributing to understanding the phenomenon. It is expected that this study will contribute to reflection on intrafamily sexual violence against children and adolescents, promoting new studies and/or practical interventions

A violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes constitui uma temática extremamente complexa e grave do ponto de vista dos danos causados a esta população. Contudo, apesar da relevância da discussão, apenas na segunda metade do século XX a questão passa a ser abordada com a inclusão do tema, nas produções teóricas, do tema na perspectiva dos danos causados às vítimas. Diante deste contexto de abertura de discussões sobre a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes que tem se intensificado nas últimas décadas, sobretudo com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei federal 8069/90), que passa a reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, vários campos do saber dedicaram-se ao estudo desta temática. Dentre estas áreas destaca-se a Psicologia que tem subsidiado discussões teóricas e práticas interventivas, tendo como foco esta modalidade de violência. Diante das muitas possibilidades de produção do conhecimento no contexto da ciência psicológica, em virtude da diversidade teórico metodológica que a constitui, o presente trabalho tem como objetivo mapear e debater os trabalhos construídos no esteio da ciência psicológica e que tiveram como proposta discutir a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, constituiu material desta pesquisa os artigos publicados em periódicos de Psicologia. Para ir ao encontro deste objetivo, foi realizada busca no Scielo Brasil, a partir de descritores sobre a temática, escolhidos a partir de uma lista divulgada por Faleiros (2000). O recorte temporal da pesquisa foi entre 1990 a 2013; considerou, portanto, a data de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. A Análise de Conteúdo Temática foi o método escolhido para a análise dos dados, que se deu através da construção de dois eixos temáticos. O primeiro eixo contemplou uma análise do conceito de violência sexual intrafamiliar a partir de seus elementos constitutivos. O segundo eixo de análise abordou as estratégias teórico-metodológicas dos autores, buscando identificar e discutir as abordagens teóricas às quais os autores se afiliam, as estratégias metodológicas escolhidas para o alcance dos objetivos propostos e as justificativas que os autores apresentam para suas pesquisas. As análises dos eixos temáticos apoiaram-se na discussão teórica realizada sobre a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Por meio destas análises observou-se que ainda há dificuldades na conceituação da violência sexual intrafamiliar de maneira ampla que contemple todos os seus elementos e que a diferencie da exploração sexual. No concernente às estratégias teórico-metodológicas as pesquisas mostraram grande diversidade tanto na abordagem teórica quanto nas estratégias metodológicas, dado que contribui para a compreensão do fenômeno. Espera-se, com este estudo, contribuir com a reflexão sobre a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, impulsionando novas pesquisas e/ou práticas interventivas