Do Fundef ao Fundeb: avaliando o passado para pensar o futuro: um estudo de caso no município de Pirapozinho-SP

Este artigo, que envolve a combinação de procedimentos quantitativos e qualitativos, traz resultados de pesquisa que analisou o impacto do Fundef na estruturação da rede municipal de ensino de Pirapozinho-SP, e mostra como estes resultados trazem subsídios para um funcionamento mais adequado da atual política de financiamento da educação. Constatou-se que, mesmo sem aumentar os recursos financeiros do ensino fundamental, o Fundef racionalizou e tornou mais eficiente a sua aplicação, diminuindo desvios e desperdícios, e que a instituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social possibilitou maior participação popular na fiscalização do executivo aumentando a transparência dos gastos com educação, que a constituição do Fundef abriu a possibilidade de implantação do Fundeb atualmente em vigor e que a melhoria no funcionamento deste está relacionada ao aumento da participação da sociedade nas decisões da política educacional e ao investimento na qualificação desta participação.

Este artículo, que combina procedimientos cuantitativos y cualitativos, ofrece resultados de encuesta que analizó el impacto del FUNDEF en la estructuración de la red municipal de Pirapozinho-SP, Brasil, y muestra como estos resultados proporcionan subsidios para un funcionamiento más adecuado de la política actual de financiación de la educación. Se verificó que, aun sin aumentar los recursos financieros de la enseñanza fundamental, el FUNDEF hizo una aplicación más eficiente, y redujo el mal uso. También que el establecimiento de los Consejos de Supervisión y Control Social proporcionan una mayor participación popular en la supervisión del poder ejecutivo y aumentan la transparencia del gasto en educación, que la constitución del FUNDEF abrió la posibilidad de implantación del FUNDEB actualmente en vigor y la mejora de su funcionamiento está relacionado con una mayor participación de la sociedad en las decisiones de política educativa y la inversión en competencias de dicha participación .

This article, which involves a combination of quantitative and qualitative procedures,provides survey results that examined the impact of Fundef in structuring the municipal school network of Pirapozinho-SP, and shows how these results provide subsidies to a more appropriate functioning of current policy education funding. It was found that,even without increasing the financial resources of school, Fundef rationalized and made more efficient implementation, reducing waste and diversion, and that the constitution of Fundef opened the possibility of deploying Fundeb currently in effect and that the improvement in their functioning is related to increased participation of society in the decisions of educational policy and investment in skills of such participation.