Ética e clínica na atenção psicossocial: contribuições da psicanálise de Freud e Lacan

O objetivo central é discutir a possibilidade de uma ética pertinente ao conjunto de ações atualmente realizadas sob o enfoque da Atenção Psicossocial no campo da Saúde Mental Coletiva. Utilizando o método do ensaio, partirei da análise de algumas proposições importantes sobre a ética na Saúde Mental, presentes na literatura recente, e da experiência de vários anos no campo da Atenção Psicossocial como trabalhador, como assessor clínico-institucional do Ministério da Saúde e como formador de psicoterapeutas. Duas vertentes de análise são consideradas: éticas disciplinares, chamadas éticas da psiquiatria, incluindo uma tentativa importante de complementá-las criticamente sob o enfoque da ética do cuidado, e éticas fundadas em concepções psicanalíticas do sujeito e seu sofrimento, que destacam as dimensões do sujeito como entre social e como entre subjetivo ou entre sentido. Com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde e na psicanálise do campo freudiano, procura-se fundamentar a ética da Clínica na Atenção Psicossocial como ética do cuidar-se - base necessária para a construção do protagonismo dos sujeitos do sofrimento na produção do sentido necessário à superação do sofrimento e demais impasses que motivaram a procura de ajuda, e para a possibilidade de seu reposicionamento no entre social e no entre sentido; componentes da saúde em sintonia com a subjetividade singularizada referenciada nos Ideais socioculturais e no devir desejante. Demonstra-se que essa ética exige dos trabalhadores do campo a superação dialética dos modos de produção de saúde e subjetividade em sintonia com o Modo Capitalista de Produção e seus derivados autoritários.

The main objective is to discuss the possibility of an ethics that is relevant to the set of actions currently performed in the perspective of Psychosocial Care in the field of Public Mental Health. Using the essay method, I will start with the analysis of some important propositions about ethics in Mental Health, present in the recent literature, and with my many years of experience in the field of psychosocial care as a worker, as a clinical and institutional advisor with the Ministry of Health, and as a psychotherapist trainer. Two methods of analysis are considered: disciplinary ethics, called psychiatry ethics, including a major attempt to complement it critically from the standpoint of the ethics of care, and ethics based on psychoanalytic conceptions of the subject and their suffering, which highlights the subject's dimensions as between social progress and between subjective or between sense. Based on the guidelines of the National Health System and on the psychoanalysis of the Freudian field, the aim is to justify the ethics of the Psychosocial Care Clinic as the ethics of self-care - the necessary basis for the construction of the protagonism of the subjects of suffering in the production of the necessary meaning to overcome suffering and other dilemmas that motivated them to seek help, and also for the possibility of repositioning them on between social and between sense; health components in line with singularized subjectivity, referenced in socio-cultural ideals and in the desiring future. It is shown that this ethics demands from field workers the dialectical overcoming of the health and subjectivity production modes in line with the capitalist mode of production and its authoritarian derivatives.