Uma contribuição à reformulação da norma regulamentadora 13 (NR-13) na perspectiva da adoção de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional

This Master s Thesis deals with an analysis of the Regulatory Standards NR-9 e NR-13 on the perspective of occupational health and safety management systems (OHSMS) such as ILO deployed ILO/OSH-2001. Since the revamped OHSAS 18001:2007 complies with the ILO/OSH-2001 model it is used as benchmark to compare against the NR-9 and NR-13. The analysis suggests that the NR-9 has some important features present on the OHSAS 18001:2007 but lacks important others. The NR-13 turns out to be far from a modern model of OHSMS such as OHSAS 18001:2007 and a deep reformulation should be done in order to achieve the Brazil commitment with ILO to adopt OHSMS. Also, a small survey with companies with ISO 9000 certificates suggests that a NR-13 revised toward OHSMS would be welcome, but also that some more advanced issues present in ILO/OSH-2001 should be imposed by law in order to be achieved

Esta tese realiza uma análise das Normas Regulamentadoras NR-9 e NR-13 na perspectiva de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional tal como definido pela OIT em seu modelo ILO/OSH-2001. Dado que a OHSAS 18001:2007 foi reformulada e atende ao modelo ILO/OSH-2001 e é o modelo de gestão difundido no mercado, a análise é feita de modo comparativo a esse modelo. A análise mostra que a NR-9 possui elementos importantes presentes na OHSAS 18001:2007, mas faltam outros também muito importantes. Todavia, a NR-9 tem uma base para melhoria. A análise da NR-13 mostra que esta está muito longe de um modelo moderno de SGSSO ou para ajustar-se a ele. Por fim, uma pesquisa com empresas que tem ISO 9000 sugere que uma reformulação da NR-13 na direção da OHSAS 18001 seria bem vinda, mas que alguns elementos novos de maior exigência não seriam rapidamente adotados sem imposição legal