Fatores influenciadores da participação pública na tomada de decisão ambiental :o caso do programa de combate ao caramujo gigante (Achatina fulica) em Parnamirim/RN

The aim of this work is to investigate the factors which influence people s participation in the enviromental decision, in Parnamirim, Rio Grande do Norte, from the vision of the residents of that area, approaching the Plan of Control/Eradication of the African s Huge Snail (Achatina Fulica),with the jointly work of IBAMA and Municipal Town Hall of Parnamirim .The applied methodology consists of a research (Survey kind) including 395 interviews by people who live in that county, with minimum age of 18, within an universe of 124.690 residents. The choice of the county was due to a detection (made by IBAMA technicians and reported in a Technical Report) -which showed that the dangerous Snail is already spreading in 14 of 17 districts of the county-, as well as the support given by Parnamirim s Town Hall, with the implementation of the Plan Control/Eradication of the African s Huge Snail, widely known as Day C . The research tools used in that research consists of questionnaires with all sorts of questions. The results show us that most of the residents were feeling threatened by the presence of the animal as well as having had a little participation in the fight against the animal. It also shows us that residents believe that organizations (Town Hall, IBAMA and Local Community) involved are able to solve the problem and believe that the amounts which organization are supposed to take 89,4 %, 87,6% and 80,8%, in that order. As we check the results, we notice in 95%, the variety of threaten and frequency reunion and participation level

O objetivo deste trabalho foi investigar os fatores influenciadores da participação da população na tomada de decisão ambiental, no município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, a partir da visão dos seus moradores, tendo como enfoque o Programa de Controle/Erradicação do Caramujo Gigante Africano (Achatina fulica), implantado de forma conjunta IBAMA x Prefeitura Municipal. A metodologia aplicada constou de uma pesquisa amostral, tipo Survey, com 395 entrevistas de pessoas do município, com idade mínima de 18 anos, de um universo de 124.690 habitantes. A escolha do município deveu-se a detecção, feita por técnicos do IBAMA, através de um Relatório Técnico, mostrando que o caramujo já se encontrava disseminado em 14 dos 17 bairros existentes no município e, também, pelo apoio dado pela Prefeitura Municipal de Parnamirim, com a instalação do Programa de controle/erradicação do caramujo, mais comumente conhecido como o dia C . O instrumento de pesquisa utilizado foi um questionário com perguntas abertas e fechadas. Em termos de associação entre variáveis foi possível se verificar significância, em nível de 95%, das variáveis independentes AMEAÇA (opinião do entrevistado quanto ao nível de ameaça causada pela presença do caramujo) e FRREU (freqüência de participação dos entrevistados nas reuniões ocorridas entre o IBAMA x Prefeitura) com a variável dependente NIPAR (opinião do entrevistado quanto ao seu nível de participação do programa de combate ao caramujo). Pressupõe-se, portanto, que as ações de fiscalização e monitoramento (comando-controle) devem ser integradas a um processo consistente de conscientização ambiental da população buscando se estabelecer aspectos atitudinais no cidadão, de forma que as pessoas, através de um mecanismo de educação ambiental (formal ou informal), bem como, de um constante monitoramento, passem a dar maior importância ao programa de combate ao caramujo, buscando um comportamento ambiental adequado, uma vez que os entrevistados somente aumentaram o seu nível de participação a partir do momento em que se sentiram ameaçados e participaram das reuniões desenvolvidas pelo IBAMA e Prefeitura Municipal de Parnamirim