A proposta do estado empregador de ultima instância e o experimentalismo democrático: uma reflexão teórica sobre a compatibilidade desses dois programas

This paper aims to make a theoretical reflection on the theoretical compatibility between the program State Employer of Last Resort (ELR) and the Democratic experimentalism (ED). The ED arises in political thought as an alternative to neo-liberal and social democratic programs in order to rescue the discussion about the institutional organization of society and the market economy. About the involuntary unemployment, it proposes tax changes incidents on payroll and proposes work fronts to the most vulnerable or poorly trained. The hypothesis of this paper is that this approach is compatible with the ELR program, the post- Keynesian line. The ELR is presented as transgression of the mainstream of economic thought by proposing that the State acts as guarantor of employment, working as a stabilizing anchor for the economy. On the edge, the ELR proposes eliminate completely involuntary unemployment. The implementation of the ELR, however, requires the construction of institutions that aim to remake the market economy, as well as deepen and energize politics and democracy, goals that are part of the ED program. Thus, the ED would, in theory, an environment conducive to innovative policies guarantors of training and occupation of the individual, essential for their emancipation institutional environment. In Brazil, which has serious infrastructure problems and qualification of manpower, such a program has enormous potential benefit. However when transposed to the Northeast of Brazil through the Plan for the region based on the principles of the ED and the hypothetical coupling to the ELR could not confirm or reject the hypothesis sub-compatibility of these two theoretical frameworks. The findings point to a partial convergence between these two programs

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma reflexão teórica sobre a compatibilidade entre o programa do Estado como Empregador de Última Instância (ELR) e o programa do Experimentalismo Democrático (ED). O ED surge no pensamento político como uma alternativa aos programas neoliberal e social democrata, visando a resgatar a discussão sobre a organização institucional da sociedade e a economia de mercado. Para o desemprego involuntário, propõe mudanças fiscais incidentes sobre a folha salarial e frentes de trabalho para os mais precários ou pouco capacitados. A hipótese do trabalho é que abordagem tem compatibilidade com o programa do ELR, da linhagem pós-keynesiana. O ELR se apresenta como transgressão ao mainstream do pensamento econômico ao propor que o Estado atue como garantidor de emprego, funcionando como âncora estabilizadora da economia. No limite, o ELR se propõe a eliminar completamente o desemprego involuntário. A implantação do ELR, porém, demanda a construção de instituições que tenham como objetivo refazer a economia de mercado, bem como aprofundar e energizar a política e a democracia, objetivos que fazem parte do programa do ED. Dessa forma, o ED proporcionaria, no campo teórico, um ambiente institucional propício a políticas inovadoras garantidoras da capacitação e ocupação do indivíduo, essenciais para sua emancipação. No Brasil, que possui graves problemas de infraestrutura e de qualificação de mão de obra, um programa como esse tem enorme potencial benéfico. No entanto quando transposto para o Nordeste do Brasil através do Plano para a região baseado nos princípios do ED e o hipotético acoplamento ao ELR não foi possível confirmar nem rejeitar a sub-hipótese de compatibilidade desses dois arcabouços teóricos. As conclusões apontam para uma parcial convergência entre esses dois programas