Podem os programas sociais e de transferência de renda influenciar a oferta de trabalho em atividades não agrícolas? uma análise para as famílias em condição de pobreza no meio rural do nordeste

This study aims to analyze the main effect of social programs and cash transfers on the labor supply of non-farm family members in poverty in rural areas of the Northeast. Among the specific objectives, we sought to investigate the effects of these programs and individual characteristics on the decision of participation and allocation of working hours of parents and children in non-agricultural activities. It was assumed, as a theoretical basis, the model of neoclassical labor supply as well as the principle that the decision of allocation of working hours, non-agricultural, is subject to the initial choice of the worker devote or not the non-agricultural employment . The hypothesis assumes that access to social programs and income transfer contributes to the dismay of rural workers, in poverty, in its decision to participate and offer hours of work in non-agricultural activities. To achieve this objective, we applied the models of Heckman (1979) and Double Hurdle, of Cragg (1971), consisting of associating the decision to participate in the labor market with the decision on the amount of hours allocated. The database used was the National Survey by Household Sampling (PNAD) of 2006. The results of the heads of households showed that transfers of income, although they may have some effect on labor supply rural nonfarm, the magnitude has to say that there may be some dependence on benefits. The estimates for the joint children of 10 to 15 years showed that the programs have negatively influenced participation in suggesting an increase in school participation, although for the allocation of working hours the results were not significant on the incidence of child labor

Este estudo tem como objetivo principal analisar o efeito dos programas sociais e de transferência de renda sobre a oferta de trabalho não agrícola de membros das famílias em condição de pobreza no meio rural da região Nordeste. Entre os objetivos específicos, procurou-se investigar os efeitos desses programas e das características individuais sobre a decisão de participação e de alocação de horas de trabalho de pais e de filhos em atividades não agrícolas. Admitiu-se, como base teórica, o modelo de oferta de trabalho neoclássico, bem como o princípio de que a decisão de alocação de horas de trabalho não agrícola está condicionada à escolha inicial do trabalhador em se dedicar ou não ao emprego não agrícola. A hipótese testada pressupõe que o acesso aos programas sociais e de transferência de renda contribuem para o desalento do trabalhador rural, em condição de pobreza, na sua decisão de participar e ofertar horas de trabalho nas atividades não agrícolas. Para alcançar esse objetivo, aplicaram-se os modelos de Heckman (1979) e de Double Hurdle, de Cragg (1971), que consistem em associar a decisão de participação no mercado de trabalho com a decisão da quantidade de horas de trabalho alocadas. A base de dados utilizada foi a da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicilio (PNAD), do ano de 2006. Os resultados dos chefes dos domicílios mostraram que as transferências de renda, embora possam ter algum efeito sobre a oferta de trabalho rural não agrícola, não têm magnitude suficiente para que se afirme que possa haver alguma dependência em relação aos benefícios. As estimações conjuntas para os filhos de 10 a 15 anos mostraram que os programas têm influenciado negativamente na participação, sugerindo um aumento na participação escolar, embora, para a alocação de horas de trabalho, os resultados não tenham sido significantes sobre a incidência de trabalho infantil