Animais não humanos: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direito

This work has the main goal on the recognition of the inherent value of nonhuman animals, under the constitutional framework. It is presented the main philosophical formulations of the current pattern of behavior that rules the relationship between man and animals: first those that have excluded animals from moral consideration and then the thinkers which do have included, in some way, in order to elucidate the origin of the anthropocentric thought over the natural world. In this way, the analysis these thinkers that have included animals in moral consideration will contribute to a paradigm change from the anthropocentric view, initiating legal debates. It will be made a simplified analysis of different philosophical and legal points of view that have been demonstrating the posture in which the human beings have been dealing with the environment, with the replacement of the anthropocentric thinking for the biocentric view, in which life becomes the center of existence. Life is life, no matter whether it is human or not, has a value in itself, and must be protected and respected by the legal system. Then, it will be analized the constitutionalization of the nonhuman animal dignity in comparative law; the infraconstitutional legislation which concerning the intrinsic value of all life forms and, finally, the 1988 Constitution. It will be advocated for non-human animals the condition of subjects, presenting some cases that the Habeas Corpus was used in animal defense. In this new Brazilian Habeas Corpus theory of for apes the argument of genetic proximity was used in order to overcome the literal meaning of natural person to achieve hominids in order to assure the fundamental right of physical freedom. It is realized that the fact that the great apes being recognized as a person does not preclude the possibility of other living beings be recognized as subjects of law. In this way, animals can be considered non-human subjects of law, according to the theory of depersonalized entities and may enjoy a legal category that allows a respect for existential minimum, and can hold constitutional fundamental rights

O presente trabalho aborda o reconhecimento do valor inerente aos animais não humanos, sob o marco jurídico-constitucional. Apresenta as principais formulações filosóficas do padrão de comportamento atual que rege a relação do homem com os animais: as que excluem os animais da esfera de consideração moral e, em seguida, os pensadores que incluem, de alguma forma, com a finalidade de esclarecer a origem do pensamento antropocêntrico lançado sobre o mundo natural. Dessa forma, a análise dos pensadores que incluíram os animais na esfera de consideração moral contribuirá para a mudança paradigmática da visão antropocêntrica, iniciando os debates jurídicos. Buscou-se uma análise simplificada das várias correntes filosóficas e jurídicas que demonstram a postura com que o ser humano vem lidando com o meio ambiente; com a substituição do pensamento antropocêntrico pela visão biocêntrica, na qual a vida passa a ser o centro da existência. Vida é vida, não interessando se é humana ou não, possui um valor em si mesma, e deve ser tutelada e respeitada pela ordem jurídica. Em seguida, a constitucionalização da dignidade do animal não humano no direito comparado; as normas infraconstitucionais que abordam a temática do valor intrínseco de todas as formas de vida e, por último, a Constituição de 1988. Propõem em favor dos não humanos a condição de sujeitos de direitos, apresentando alguns casos práticos com a utilização do remédio constitucional do Habeas Corpus na defesa animal. Nessa nova teoria brasileira do Habeas Corpus para os grandes primatas, o argumento da proximidade genética, foi utilizado com o intuito de ultrapassar o sentido literal de pessoa natural, para alcançar os hominídeos, a fim de lhes assegurar o direito fundamental da liberdade corporal. Constata que o fato de os grandes primatas serem reconhecidos como pessoa não impede que outros seres vivos possam ser reconhecidos como sujeitos de direito. Sob esse ângulo, os animais podem ser considerados sujeitos de direito não humanos despersonificados, de acordo com a teoria dos entes despersonalizados, podendo usufruir de uma categoria jurídica que possibilite um respeito mínimo existencial, podendo ser titulares de direitos subjetivos fundamentais no âmbito constitucional