A casa própria: sonho ou realidade? : um olhar sobre os conjuntos habitacionais em Natal

This dissertation is about housing provision under a capitalist system. It aims at analyzing the economic relevance of the Brazilian housing policy, in particular, looking at the housing estates built in Natal city. It also draws on a data-base about living and housing conditions in Natal, produced in the wake of a more comprehensive research of the 50 largest housing estates in the city. Theoretically, the dissertation discusses: the symbolic dimension of housing; housing as a commodity; the alleged social and economic stability of homeownership; and the urban dynamic of housing estates. It also discusses the historic and conceptual references of the Brazilian housing policy and its consequences to Natal city. From the 1960s, polilcy under the BNH privileged the production of large housing estates. Although this was more closely related to economic rather than social objectives, this policy helped expand the urban limits. This was the case for Natal. At the end, this policy was not targeted towards the poorest in society but towards those low income house buyers who could afford to pay for the mortgages on offer

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Esta dissertação versa sobre a produção capitalista da habitação. Objetiva analisar o imperativo econômico preponderante na política habitacional brasileira, tendo como foco de estudo os conjuntos habitacionais da cidade de Natal. Para caminharmos com este objetivo, usamos como base de análise um banco de dados sobre as condições de vida e moradia nos conjuntos habitacionais de Natal , o qual é fruto de uma pesquisa bastante ampla sobre os 50 maiores conjuntos da Grande Natal. O percurso teórico visou entender: a questão da moradia, na sua amplitude simbólica; a habitação-mercadoria; a alegada estabilidade social e econômica relacionada à propriedade habitacional; e a inserção dos conjuntos habitacionais no espaço urbano. Buscou, ainda, compreender as questões históricoconceituais referentes à política habitacional brasileira e o reflexo desta na política implementada na cidade de Natal. A política dos grandes conjuntos presente, a partir da década de 1960, na cidade de Natal resultou da política nacional empreendida pelo BNH, que privilegiou objetivos econômicos mais do que os sociais; mesmo assim, teve expressiva importância. A adoção da provisão de habitação em massa deu ao BNH o mérito de ampliar o tecido urbano de muitas cidades, não só com a política de habitação, mas também passando a intervir no planejamento urbano, ao dotar as cidades, atendidas por seus programas, com infra-estrutura e regulação urbana. Eis a questão-chave: o abandono de um projeto social, pois a política habitacional, prometendo atender uma necessidade básica dos indivíduos e na sua efetivação, estabeleceu uma linha direta com o mercado. Atendeu não aqueles mais necessitados, mas os que, embora necessitados, possuíam os meios de pagar por sua moradia. Em Natal, os conjuntos habitacionais abrigam uma população de rendimentos relativamente significativos, que tem um bom padrão de vida