A reestruturação produtiva e as novas formas de organização do trabalho: a experiência do transporte alternativo no município de Belém/PA

The study made in this thesis analyzes the new form of work organization at the urban collective transportation sector, so called Altemative Transportation which is a new form of public transportation that appears in the Brazilian urban context by the mid ninety' s, this work is made by independent or sub-contracted workers, usually organized in cooperatives . It reflects the investigation of new forms of precarious work, unformal which has been expanding in the urban transportation sector. Thus, discusses non regulation of the services sector problem the ways of survival of exc1uded workers from the formal work market mainly afier the capital productive restructure. It has as privileged area of investigation, the sector policy of urban transportation that make field of the main nets of political articulations that define the dynamic of the urban space. It is known that the urban collective transportation allows the access to the production, circulation and general consumption being necessary to the mobility of the resident population, mainly to those with low purchasing capacity. It becomes a field of empirical investigation at the Belem municipal, located at the Amazonic region - north Brazil. The main points dealed on this research start from concrete relations from the daily life of workers that deve1op their activity on the altemative transport mediated with theoretical references needed for understanding and interpretation of the studied reality. The investigation strategies were built from the abstract (theorical knowledge produced for the reality analyze) in concrete by the investigation quantitative-qualitative from this area of urban policy, making up possible the formation of a references chart to the analyses of the studied subject. Rescue his historicity, from characterization of the urban space of the metropolitan region of Belem passing true the forms of organization and urban services performances while essential production and reproduction element of the social relations. Identifies the main individuals that historically have been participating in the construction of the municipality transport policy and the ways of expression of the local political strength relations. Outstand the State paper on the net of established relations near the local power, as well as outstand the importance of social sciences in the understanding of urban policies in the transportation area, trying to bring input to the academicals -scientific debate .The above e1ected and mentioned points in this study are crucial for a critical reflection of the transportation policies. That relation is not given, but historically built at the power relation chart that makes up this unique area of the urban policies

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O estudo realizado nesta tese analisa as novas formas de organização do trabalho no setor de transporte coletivo urbano, o chamado Transporte Alternativo que é uma nova modalidade de transporte público que surge nos contextos urbanos brasileiro nos meados da década de noventa, cuja prestação do serviço é operacionalizado por trabalhadores autônomos ou subcontratado, em geral organizado em cooperativas. Trata-se de investigação das novas formas de trabalho precário, informal que vem se expandindo no setor de transporte urbano. Portanto, discute a desregulamentação do setor de serviços e problematiza as formas de sobrevivência de trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho principalmente a partir da reestruturação produtiva do capital. Tem como área privilegiada de investigação, a política setorial de transporte urbano que constituí campo das principais redes de articulações políticas definidoras da dinâmica do espaço urbano. Sabe-se que o transporte coletivo urbano possibilita o acesso à produção, circulação e consumo em geral, sendo necessário à mobilidade da população residente, principalmente aquela de baixo poder aquisitivo. Toma-se como campo de investigação empírica o Município de Belém, localizado na Região Amazônica - Norte do Brasil. Os pontos principais tratados nesta pesquisa partem das relações concretas do cotidiano de trabalhadores que desenvolvem sua atividade no Transporte Alternativo mediados com referenciais teóricos necessários à compreensão e interpretação da realidade estudada. As estratégias de investigação foram construídas do abstrato (conhecimentos teórico produzidos para análise da realidade) ao concreto através da investigação quantitativo-qualitativa desta área das políticas urbanas, possibilitando a formação de um quadro de referencias para a análise do objeto estudado. Resgata a sua historicidade, a partir da caracterização do espaço urbano da Região Metropolitana de Belém perpassando pelas formas de organização e prestação de serviço de transporte enquanto elemento essencial de produção e reprodução das relações sociais. Identifica os principais sujeitos que historicamente vem participando da construção da política de transporte municipal e a formas de expressão das relações de forças políticas local. Destaca o papel do Estado na rede de relações estabelecidas junto ao poder local, bem como destaca a importância das Ciências Sociais no entendimento das políticas urbanas na área de transporte, buscando trazer contribuições para pra o debate acadêmico-científico. Os pontos mencionados e elegidos neste estudo são fundamentais a uma reflexão crítica da política de transporte. Essa relação não é dada, mas construída historicamente no quadro de relações de forças que compõem esta área privilegiada das políticas urbanas