Ação pública na formação e transformação do destino turístico de Porto de Galinhas: um estudo dos referenciais no período de 1970 a 2010

The central interest of this thesis is to comprehend how the public action impels the formation and transformation of the tourist destinies. The research was based on the premise that the public actions are the result of the mediation process of state and non-state actors considered important in a section, which interact aiming for prevailing their interests and world visions above the others. The case of Porto de Galinhas beach, in Pernambuco, locus of the investigation of this thesis, allowed the analysis of a multiplicity of actors on the formation and implementation of local actions toward the development of the tourism between the years 1970 and 2010, as well as permitted the comprehension of the construction of the referential on the interventions made. This thesis, of a qualitative nature, has as theoretical support the cognitive approach of analysis of the public policies developed in France, and it has as main exponents the authors Bruno Jobert and Pierre Muller. This choice was made by the emphasis on the cognitive and normative factors of the politics, which aspects are not very explored in the studies of public policies in Brazil. As the source of the data collection, documental, bibliographic and field researches were utilized to the (re)constitution of the formation and transformation in the site concerned. The analysis techniques applied were the content and the documental analysis. To trace the public action referential, it started by the characterization of the touristic section frontiers and the creation of images by the main international body: the World Tourism Organization, of which analysis of the minutes of the meetings underscored guidelines to the member countries, including Brazil, which compounds the global-sectorial reference of the section. As from the analysis of the evolution of the tourism in the country, was identified that public policies in Brazil passed by transformations in their organization over the years, indicating changes in the referential that guided the interventions. These guidelines and transformations were identified in the construction of the tourist destination of Porto de Galinhas, of which data was systematized and presented in four historical periods, in which were discussed the values, the standard, the algorithms, the images and the important mediators. It has been revealed that the State worked in different roles in the decades analyzed in local tourism. From the 1990s, however, new actors were inserted in the formulation and implementation of policies developed, especially for local hotelkeepers. These, through their association, establishes a leadership relation in the local touristic section, thereby, they could set their hegemony and spread their own interest. The leadership acquired by a group of actors, in the case of Porto de Galinhas, does not mean that trade within the industry were neutralized, but that there is a cognitive framework that confronts the actors involved. In spite of the advances achieved by the work of the mediators in the last decades, that resulted in an amplification and diversification of the activity in the area, as well as the consolidation at the beach, as a tourist destiny of national standout, the position of the place is instable, concerned to the competitiveness, once that there is an situation of social and environmental unsustainability

O objetivo geral desta tese foi compreender como a ação pública impulsiona a formação e transformação de destinos turísticos. A investigação baseou-se na premissa de que as ações públicas são o resultado do processo de mediação de atores estatais e não estatais considerados importantes em um setor, os quais interagem visando prevalecer seus interesses e suas visões de mundo sobre os demais. O caso da praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco, lócus de investigação desta tese, permitiu a análise de uma multiplicidade de atores na formação e implementação de ações locais voltadas ao desenvolvimento do turismo nos anos de 1970 a 2010, bem como permitiu a compreensão da construção do referencial das intervenções realizadas. A tese, de natureza qualitativa, teve como suporte teórico a abordagem cognitiva de análise de políticas públicas desenvolvida na França, tendo como expoentes principais os autores Bruno Jobert e Pierre Muller. Esta escolha foi feita pela ênfase conferida aos fatores cognitivos e normativos da política, aspectos estes pouco explorados nos estudos de políticas públicas no Brasil. Foram utilizadas a pesquisa documental, a bibliográfica e a de campo como fontes de coleta de dados para a re(constituição) da formação e transformação deste destino. As técnicas de análises empregadas foram: a análise de conteúdo e a documental. Para traçar o referencial da ação pública, partiu-se da caracterização das fronteiras do setor de turismo e a criação de imagens pelo principal órgão internacional: a Organização Mundial do Turismo. A partir da análise da evolução do turismo no país, identificou-se que as políticas públicas no Brasil passaram por transformações na sua promoção ao longo dos anos, indicando mudanças no referencial que nortearam as intervenções. Estas diretrizes e transformações foram identificadas na construção do destino turístico de Porto de Galinhas, cujos dados foram sistematizados e apresentados em quatro períodos históricos, nos quais foram discutidos os valores, as normas, os algoritmos, as imagens e os mediadores relevantes. Identificou-se que o Estado atuou em diferentes papeis nas décadas analisadas no turismo local. A partir da década de 1990, contudo, novos atores foram inseridos na formulação e implementação das políticas desenvolvidas, com destaque para os hoteleiros locais. Estes, por meio da sua associação, instauraram uma relação de liderança no setor turístico local, com isso, eles conseguiram firmar sua hegemonia e disseminar seus próprios interesses. A liderança adquirida por um grupo de atores, no caso de Porto de Galinhas, não significa que as trocas no interior do setor foram neutralizadas, mas sim que existe um quadro cognitivo que se confronta com os atores envolvidos. Apesar dos avanços obtidos pelo trabalho dos mediadores nas últimas décadas que resultaram na ampliação e diversificação da atividade na região, bem como na consolidação da praia como um destino turístico de destaque em nível nacional, a posição do destino é instável em relação à competitividade uma vez que existe um ambiente de frágil sustentabilidade social e ambiental