Patentes como instrumento de aumento de dependência tecnológica e econômica: estudo da indústria farmacêutica

A dependência brasileira, na indústria farmacêutica/farmoquÍmica, em relação aos interesses e capitais estrangeiros é extremamente elevada e incompatível com as dimensões de mercado que o país representa e com os interesses nacionais. Por outro lado, é praticamente, nulo o trabalho de pesquisa básica no setor, aqui realizado, seja por empresas nacionais ou, principalmente, estrangeiras. Comumente,alega-se que a falta de pesquisa no setor' é decorrência do não reconhecimento de patentes de produtos e respectivos processos de produção. Este trabalho procura demonstrar que a causa básica da dependência tecnológica e, consequentemente, econômica no setor não tem relação significativa com a legislação que não reconhece tais patentes. Ao contrário, o sistema de patentes pode conduzir a um maior grau de dependência para os países em desenvolvimento. Além disto, constata-se que, apesar de o Brasil ser o principal país sob o processo de desenvolvimento dependente, no setor farmacêutico/farmacoquímico nos encontramos ainda num estágio de total dependência, sem desenvolvimento significativo, porque os capitais estrangeiros são para cá dirigidos com o fim de simplesmente explorarem o mercado local, sem o intuito de transferir "know-how" e equipar tecnologicamente a base industrial a qui existente. Tais aspectos, abordados à luz dos conceitos da Teoria Geral do Imperialismo e da Teoria do Desenvolvimento Dependente, são analisados conjuntamente com a evolução histórica do setor no Brasil e com os fatores determinantes dessa atual situação de dependência econômica e tecnológica.

The brazilian dependency, in the pharmaceutical industry,towards ' foreign capitaIs and interests is extremely high and incompatible with our market dimensions andinterests. On the other hand, it is pratically inexistent the basic sourvey produced here, be it by the national or, principally, foreign companies. Usually,it is said that this results from the legislation that does not recognize medicaments and respective processes patents. This work pursuits demonstrate that the basic cause of the technological and, consequently, economical dependency that exists in the industry does not have any significative relation with that legislation. On the contrary, the patent system may lead to a greater leveI of dependency for the developing countries. Moreover, it is evidenced that, althought Brazil is the most important country under the processes of dependent development, in the pharmaceutical industry we are still in a stage of total dependency, without any significative development, because the foreign capitaIs are brought here just to explore the local markets, without any intention of transferring know-how or equiping, technologically, the existing industrial basis. AlI these points, aproached under the concepts of the Imperialism Theory and the Dependent Development Theory, are studied concurrently with the historical evolution of the pharmaceutical industry in Brazil and with the determinant factorsI of the present situation of economical and theconological dependency