Educação, Estado e cidadania: uma reflexão sobre a realidade atual do sistema educacional brasileiro

o objetivo central desse trabalho é desenvolver uma reflexão geral sobre a relação entre Estado, cidadania e educação e trazê-la para a realidade educacional bras ileira, com uma preocupaçao de atualidade. Parte-se de uma discussão dos conceitos formulados por Antonio Grams ci para o estudo'da superestrutura social, chegando-se aos conceitos de reforma intelectual e moral e de Estado "ético e educador", que permitem pensar o ensino público, obrigatório e gratuito, ministrado pela escola única e comum, como um "dever" do Estado burguês, democrata e re publicano - "elemento primordial" da extensão da cidada nia. Um estudo da ação pedagógica do Estado francês da Terceira República~ desenvolvido a partir de depoimentos de professores do ensino primário da época, evidencia as implicações ideológicas do ensino público quando é promo vido por um Estado "ético e educador", por meio de uma escola que é eficazmente "constitutiva de cidadania". A análise das especificidades e impasses da constituição (ou da não constituição) da cidadania na sociedade brasileira fundamenta uma reflexão sobre as condições atuais da educação pública no Brasil, em que se des tacam tematicamente duas questões: o significado social do ensino profissionalizante e a seletividade da escola elementar, analisada prioritariamente a partir dos fatores externos à escola que a determinam ou seja, as condi çoes de vida das classes subalternas, brevemente enfocados com base na interpretação de dados estatísticos relativos ã evasio escolar e ao poder aquisitivo do s~lirio mínimo. A conjuntura presente de transformaçio política e institucional da sociedade brasileira é avaliada como pr~ pícia ã retomada da luta pela instrução elementar pública e gratuita numa escola única e comum, pelo prolongamento da escolaridade, pela melhor qualidade do ensino, de tal modo que a escola possa finalmente dar a sua contribuição imprescindível à extensão da cidadania a todos os brasileiros.

Cette dissertation a co~~e but principal développer une réflexion générale portant sur les rapports entre l'~tat, la citoyenneté et l'éducation, pour ensuite l'appliquer ã la réalité éducationelle brésilienne, tout en assurant un souci d'actualité. On part dUne discussion des concepts proposés par. Antonio Grarnsci pour l'étude de la superstructure sociale, dont ceux de réforrne intellectuelle et ITlorale et d':t:tat "étique et e- a~ uca•t eur li permettent de penser l'enseignernent publique, obligatoire et gratuit, imparti par l'école unique et commune, corrme un devoir de l'~tat bourgeois, démocrate et républicain "élérnent primordial" de l'extension de la citoyenneté. Une étude de l'action pédagogique de l'~tat français de la Troisieme République, établie à partir de térnoigna ges d'instituteurs de l'enseignement public à l'époque rend cornpte des implications idéologiques de l'enseigne- - ment public quand il est accordé par un ~tat "étique et éducateur", moyennant une école qui se montre eficacernent " constitutive de la citoyenneté~' L'analyse des specificités et des impasses de la constitution (ou de la non-constitution) de la citoyenneté dans la sociétê brésilienne pose les fondernents dlune réflexion sur les conditions actuelles de l'éducation publique au Brésil, à l'intérieur de laquelle deux questions prennent relief: la signification sociale de l'enseignernent proféssionnel et le caractere sélectif del'école élé~entai~e, legueI est analysé ici sourtout du point de vue des facteurs extérieurs à l'école qui le déterminent, c 'est-ã-dire , les conditions de _ vie des classes suboràonnées de la société. Ces facteurs sont étudiés d'une maniere asse= générale, ã partir de l'interpretation àes données statistiques sur l'évasion scolaire et le pouvoir d'achat cu salaire ~inimun. L'actuelle conjoncture de changement politigue et institutionnel de la société brésilienne est considerée comme propice à la reprise de la lutte pour l'instruction élêmentaire, publique et gratuite, impartie par une école unique et cor.~une, et pour la prolongation de la scolarité, de façon que, finalernent, l'école puisse donner sa contribu, tion irremplaçable à l' extension de la ci toyenneté à tous les brésiliens.