As dimensões políticas das reformas administrativas no sistema educacional: análise do caso mineiro de 1930 a 1974


Autoria(s): Leroy, Noemia Maria Inez Pereira
Contribuinte(s)

Plastino, Carlos Alberto

Data(s)

23/02/2012

23/02/2012

29/11/1985

Resumo

A partir do estudo do sistema de administração do ensino de 1º grau de Minas Gerais, o trabalho constata hipóteses anteriormente formuladas: 1) a administração pública da Educação é comandada por interesses dos setores dirigentes da classe dominante; 2) a dominação que se realiza através dos órgãos administrativos da Educação é sobretudo ideológica. Para melhor fundamentar as questões levantadas, a introdução explicita o pensamento do Guillermo O’Donnell sobre o Estado como o “terceiro neutro” que se apresenta com uma certa exterioridade junto às duas classes antagônicas, mascarando, assim, a dominação; e o de Gramsci, que, a partir da concepção ampliada de Estado, vislumbra a possibilidade de uma contra-ideologia, destacando-se aí o papel dos intelectuais. O capítulo 1, elaborado com apoio em pesquisa bibliográfica, legislação pertinente e entrevistas, aborda a história da administração do ensino de 1º grau no estado de Minas Gerais no período 1930-74, com breve referência à fase antecedente, situando cada etapa em seu contexto político, econômico e social. Procurou-se com isso demonstrar como a administração educacional é comandada basicamente por critérios políticos que refletem os interesses da classe dirigente. Discutem-se principalmente as questões da modernização e da descentralização administrativas no setor educacional, motivadoras das grandes reformas que, apesar de aparentemente transformadoras, mantiveram seu caráter conservador. Constituindo as Delegacias Regionais de Ensino expressão fiel dessa “modernização” e “descentralização”, foi dada ênfase à criação desses órgãos. No capítulo 2, após delimitar o universo da pesquisa de campo realizada em Caratinga MG – foram entrevistados 27 técnicos e 34 usuários – e situar histórica, política e economicamente este município, deixa-se espaço para depoimentos de técnicos e de usuários para depois analisa-los de modo a detectar a submissão de ambos à ideologia dominante, bem como os indícios de recusa/superação dessa ideologia, resultantes da participação desses agentes sociais em outras instâncias organizativas da sociedade civil. Tal reflexão é abordada a partir de quatro temas recorrentes: eficiência, participação da comunidade, descentralização administrativa e interferência político-partidária na administração do ensino de 1º grau. Em conclusão, primeiramente ressaltam-se algumas questões básicas, a saber: a irrelevância da Educação como geradora de uma consciência crítica e via de acesso universal ao saber; o fato de o sistema de administração educacional garantir um espaço para a participação dos setores políticos tradicionais, e ainda como a quase-totalidade dos entrevistados acredita na neutralidade e racionalidade do sistema de administração. A seguir salienta-se a importância do I Congresso Mineiro de Educação (1983) como elemento questionador, com uma breve apresentação e análise desse evento – restrita aos temas centrais desta dissertação – enfocando os colegiados, que parecem indicar uma mudança real de postura na nova política educacional, embora sua dinâmica ainda apresente sérias limitações. Objetivando a superação dessas limitações, o presente trabalho faz algumas recomendações voltadas para os técnicos e os mecanismos do sistema de administração, tendo em vista o fortalecimento de organizações da sociedade civil e maior articulação destas com o sistema.

A partir de l’étude du Système d’administration de l’enseignement primaire dans l’Etat de Minas Gerais, le mémoire vérifie deux hypothèses formulées au préalable : 1)ce sont les intérêts des secteurs dirigeants a la classe dominante qui déterminent la politique suivie par l’administration publique de l’enseignement ; 2) la domination qui s’exerce à travers les départements administratifs de l’enseignement est surtout d’ordre idéologique. Afin que les questions posées soient traitées avec plus de rigueur, l’introduction reprend d’une part les idées de Guillermo O’Donnell sur l’Etat, conçu comme « Le troisième élément neutre », qui se présente aux deux classes sociales antagoniques comme s’il était « en dehors » d’elles, cachant ainsi la domination qu’il exerce et d’autre part celles de Gramsci qui, à partir de sa conception amplifiée de l’Etat, entrevoit la possibilité d’une idéologie du dominé, mettant en valeur le rôle des intellectuels. Le premier chapitre, élaboré à l’aide d’ouvrages appropriés, de la législation et d’interviews, aborde l’histoire de l’administration de l’enseignement primaire dans l’Etat de Minas Gerais entre 1930 et 1974, après avoir fait mémoire de la période précédente, situant chaque moment dans son contexte politique, économique et social. Avec cela, le travail essaye de démontrer comment l’administration de l’enseignement est en général orientée en fonction de critères d’ordre politique qui réfléchissent les intérêts de la classe dirigeante. Il discute surtout les questions de la modernisation et de la décentralisation administrative dans le secteur de l’enseignement, thèmes qui ont motivé d’importantes réformes ; celles-ci, bien qu’ayant produit apparemment de grandes transformations, ont maintenu le caractère conservateur de l’administration. On donne une attention spéciale à la création des « Délégations » Régionales de l’Enseignement, qui sont une expression fidèle de cette « modernisation » et de cette « décentralisation. » Le deuxième chapitre, après avoir délimité le champ de l’enquête faite à Caratinga, Minas Gerais (où ont été interviewés 27 profissionnels et 34 usagers – parent et quelques élèves-) et situé historiquement, politiquement et économiquement cette commune, laisse les professionnels et usagers s’exprimer pour ensuit analyser leur discours. On prétend ainsi détecter aussi bien leur soumission à l’idéologie dominant que les indices de dépassement ou de refus de cette ideologie resultant de la participation de ces agent sociaux dans des instances organisées de la société civile. Cette réflexion est faite à partir de quatre thèmes toujours présents dans le discours : l’efficiente, la participation de la communauté, la décentralisation administrative et l’interférence de la politique des partis dans l’administration de l’enseignement primaire. En conclusion, on reprend quelques questions essentielles, telle que : 1º, la totale insignifiance de l’éducation scolaire dans la formation de la conscience critique et comme chemin d’accès unniversel au savoir ; 2º, le fait que le système d’administration de l’enseignement garantit un espace de participation aux groupes politiques traditionnels ; 3º, et encore la coryance que manifestent presque tous les interviewés dans la neutralité et la rationalité du système d’administration. On souligne ensuite l’importance du premier Congrès sur l’Education Scolaire de l’Etat de Minas Gerais (1983) en tant qu’élément nouveau susceptible de questionner les thèses défendues dans ce travail. Suite à une brève présentation de ce congrès une analyse qui se limite aux thèmes principaux de ce mémoire est élaborée avec une insistance sur les « collectifs scolaires » qui semblent indiquer un changement réel d’attitude de la part des tenants de la nouvelle politique de l’enseignement, bien que sa mise en place présente de sérieuses limitations. Visant à dépasser ces limitations, on formule quelques recommendations ay sujet des professionnels du système d’administration et du fonctionnement de celui-ci, recommandations qui passent par la nécessité de fortifier les organismes et associations de la société civile et d’établir des liens plus étroits entre ceux-ci et le système.

Identificador

http://hdl.handle.net/10438/9295

Idioma(s)

pt_BR

Direitos

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Palavras-Chave #Educação e estado - Minas Gerais #Reforma do ensino - Minas Gerais
Tipo

Dissertation