O sindicalismo e a administração publica

A dissertação aqui apresentada versa sobre uma temática nova, quer vista sob a ótica do nascimento do fato sociológico analisado - O Sindicalismo e a Administração Pública quer se considere a quase inexistência de fontes nas quais se possa abeberar, para que fosse possível estabelecer o fio condutor no desenvolvimento do tema. A temática foi analisada em dois planos: primeiro, fêz-se uma apreciação crítica da história do associativismo no Brasil, em sua simbiose com o aspecto social, com o lado econômico e com o lastro jurídico, ao ser analisado o caminho percorrido desde o primeiro clarão do Brasil até os dias presentes. Em segundo estágio, perquiriu-se a questão sindical, no que diz respeito à sua etiologia, o seu despertar mais consciente na década de 80 do nosso século, perpassando pela criação das Centrais Sindicais, ao serem detectados os desvios ideológicos, as contradições, a sua fisiologia em função de sua organização, ideário e ação na direção do que se propõem em nome de seus afiliados. Com efeito, o núcleo do trabalho se cinge à arregimentação do corpo de funcionários públicos com vistas a um eficaz - hoje, ainda muito incipiente - congraçamento, ao se deparar com uma forte resistência institucional, de vez que só a partir da Constituição de 1988, é que se abriu caminho para o direito de associação sindical a esse estamento dos agentes públicos. As disfunções são, aí, analisadas em relação ao despreparo dos Recursos Humanos no exercício de liderança e em confronto com a estrutura institucional anacrônica e de feitio autoritário, para fazer valer, de forma eficaz e efetiva, um bom desempenho da ação sindical, que se deseja genuína, autônoma e autógena, em função dos interesses de classe e a ter em vista a excelência dos serviços públicos; o fenômeno estudado, inversamente, mostra o processamento de uma luta sindical radicada em estrutura antidemocrática, em que o Estado financia os sindicatos e todo o aparelhamento sindical vertical, via contribuição sindical e a considerar que esse lastro sustentador da luta sindical é decalque de uma época de predominância de valores chauvinistas, exaltados no Brasil - e em outros países -, nas décadas de 30 e 40. Ainda foi feito um estudo comparativo com três modelos de sindicalismo, quais sejam: o francês, o alemão e o português. Os dois primeiros por razões de se constituirem em paradigmas de países centrais, tendo em vista que: (1) a França é modelo inspirador das instituições ocidentais, em sede político-jurídico-social, haja vista a sua História prenhe de fatos solapadores do statu quo ante; e (2) a Alemanha, por ter uma classe eficazmente institucionalizada de agentes públicos, tendo tradição araigada desde a burocracia prussiana, o que dá o toque de elevado profissionalismo a esses agentes públicos, os quais contam com uma agremiação sindical que guarda independência com relação ao movimento sindical do trabalhador privado, este, também consolidado em poderosa organização sindical naquele país. Portugal aparece no trabalho como o ascendente cultural do Brasil, o que implica em ser mostrado o nascedouro sindical desse país, dentro do clima cultural em que viveu e vive a península lusitana, e com isso se tenta elucidar o estágio de seu sindicalismo, as suas disfunções e auto funções , as suas semelhanças com o modelo brasileiro, as suas inclinações e natureza. As conclusões aferidas registram alguns aspectos relevantes: 1º) o Brasil nasceu de uma Administração centralizadora, marcada por uma máquina administrativa ineficaz, ineficiente, com a marca do Estato-império e sem a presença da construção concomitante de uma nação que é retardatária no assentar a viga da cidadania, o que levou a delongar a formação dos anseios e do espírito genuinamente autóctones. A repressão ao desenvolvimento das letras foi um entrave à criação de um espírito de povo, com a variante de ser uma maioria inculta, massacrantemente iletrada, em meio a uma pirâmide social em que se registrava apenas uma base desmesurada e um vértice acanhado, sem ter de permeio outras classes sociais que pudessem ser ou vir a ser estratificadas. Na esteira desses elementos, concluiu-se que: 2º) o movimento associativo é uma realidade incipiente e adormecido durante séculos, o que desbordou em uma apatia que só hoje começa a ser sacudida, através dos movimentos associativistas e sindical, este último nascido no meio das fábricas e estendido a algumas capitais de maior relevância política ou de maior peso econômico. o aspecto de maior magnitude para o trabalho foi a sinalização aberta aos servidores públicos para que se sindicalizassem, do que decorreu a conclusão de que essa ação precisa ser tangenciada e carreada a ser um movimento mais autenticamente ligado aos interesses da classe, pois por desvirtuamento contingencial em face da iniciante pouca expressão e inexperiência desse estamento, a ação sindical desses servidores sempre esteve à ilharga do movimento sindical do trabalhador privado, o qual tem outra linha de ação direcionada a interesses mais ligados ao conflito trabalho vs. capital, interesses esses que não se coadunam e nem se identificam com as aspirações e necessidades do funcionalismo público, mesmo que, muitas vezes, a questão do conflito desses agentes tenha uma interface no conjunto da pauta de reivindicação dos trabalhadores privados, ou seja, a questão salarial. O imperativo maior - e esta é a base da recomendação mais substancial - é conduzir a ação dos agentes públicos de forma heterodoxa na direção de se independentizar o movimento sindical desses agentes, a ser impulsionado pelas suas peculiaridades e por sua essencialidade ditada pela sua ontologia de servidores da coisa pública e tendo o público como sua clientela. Este é, em síntese, o caminho aqui trilhado.

The paper herein presented treats about a new thematic, either seen under the optic of the sociological fact birth analyzed - Sindicalism and Public Administration - or considering the almost non-existance of source in which one may share in order to be possible to establish a conducting line in the theme development. The thematic was analyzed in two plains: firstly, a criticaI appreciation was made about the History of the associationship in Brazil, in its simbiose with the social aspect, with the economic side and juridical support as well, on being analyzed the way crossed since the first lighting of Brazil, up to the present time. As a second stage, the syndical question was inquired as far as its etiology was concerned, its more conscious awakening in the 80 decade of our century, passing through the creation of the Syndical Centers, on being detected the idiological averts, the contradictions, its physiology in accordance with its organization, idiating and action toward what is proposed in the name of its affiliated. In fact, the labouring nucleous closes an arrangement of government officials' corps in the sight of an efficacious interlacing - today very incipient yet - on facing a strong institutional resistance, since that only from the Constitution of 1988, it was open the way for the right of the syndical association for the steadiness of government officials. The disfunctions are, then, analyzed in connection to the non-preparing Human Resources in the exercising of leadership and in facing the anacronical institutional structure of authoritarian fashion, in order to point out,in an efficient and effective way, a good management of the syndical action, that they may wish to be genuine, autonomous and autogenous, in related to the concern of the class and on having on purpose the excellence of government officials; the phenomena studied, conversely, shows the procedura of a syndical fight rooted in anti-democratical structure, in which the State sponsors the syndicates and the whole syndical apparatus, by syndical contribution and considering that maintaining support of syndical fight is a trace of a time of chauvinists' predominance values, overcoming in Brazil and in other countries - in the 30 and 40 decades. A comparative study was still undertaken with three models of syndicalism, which are: French, German and Portuguese. The two first for the reason of consisting in paradigms of central countries, in view of: (1) France is an inspiring model of occidental institutions, on a political-juridical-social seat, in sight of her History full of sapping facts of statu quo ante; and (2) Germany, for having a class efficaciously institutionalyzed of government officials, having a rooted tradition since the prussian bureaucracy, what gives a touch of high professionalism to these government officials, who count upon a syndical association that keeps independence concerning to the syndical movement of the private worker, and this one also engaged with powerful organization in that country. Portugal appears in this work as a cultural ascendent in Brazil, what implies to show the syndical birth of that country, within a cultural climate, in which lived and still lives the Luzitanian peninsula, and with this we try to elucidate the stage of her syndicalism, her disfunctions, and auto-functions, her likeness withe the Brazilian model, and her inclinations and nature. The conclusions collected register some relevant aspects: lrst.) Brazil was born from a a centralizing Administration, marked by a non-efficatious and efficientless administration machine, holding the mark of an empire-State and without the presence of a concomitant construction of a latercomer nation on fixing the beam of citizenship, what delayed the formation of desires and the autochtonous genuine spirit, as well. The restraint against the letter development, was a hindrance to the creation of people's spirit, with the side line of being an uncultured majority, deeply illiterate, in the middle of a social pyramid in which an enormous base was registered and a shortened vortex without having an intervening space with other social classes that could be or would come to be stratified. In the clearing of these elements, we concluded that: 2nd ) the associating movement is incipient and sleeping reality during centuries, what turned into an apathy that only today begins to be moved by the associating and syndical movements, and the later one born among factories and spread throughout some capital cities of higher political outstanding or heavier economical weight. The aspect of a greater magnitude for the work was the open signaling for the governament officials for them to syndicalize themselves, and from that carne the conclusion that this actions needs to be led and conducted to become a more autentically linked movement to the interests of the class; thus, by a contingential avert, in spite of the beginning and inefficiency of this steadiness, the syndical action of these oficiaIs had always been at the flanc of the syndical movement of the private labourrer, who has another line of action directed to interests far more connected to the conflict work vs. capital, whose interests do not agree and neither identify themselves with the aspirations and needs of officials, evem that, many times, the conflict question of these officials have an interface in the whole of the guide lines of private labourers' vindications, i.e. salary questiono The greatest imperative point - and this is the base of a more substantial warning - is to conduct the action of government officials in a heterodox way in order to become the syndical movement independent from the officials and to be impelled by its peculiarities and by its essentialities dictated by its ontology of government officials concerning to the public affairs, thus having the people as their own clientele. This is, in short, the way traced herein.