O gerencialismo no poder público municipal: o caso da reforma administrativa na empresa de urbanização do Recife

O tema desta dissertação é a reforma do setor público brasileiro, com foco na reforma administrativa de inspiração gerencial, implantada em 2005 na principal empresa pública da capital pernambucana, a URB - Recife. O objetivo final do estudo foi o entendimento dos impactos na gestão da empresa, advindos de tal reestruturação, recorrendo-se parcialmente às percepções que dela tiveram seus funcionários e o corpo de gerentes, conforme reveladas por pesquisa ad hoc aplicada. O estudo foi contextualizado num histórico sumário da administração burocrática no Brasil; destacando-se as iniciativas de reforma na. era Vargas, com o surgimento do DASP, quando se tentou a implantação da burocracia clássica de inspiração weberiana, fazendo-se igualmente referência à segunda grande reforma do Estado brasileiro, realizada no regime militar, regulada pelo Decreto-lei n° 200/67 e considerada a primeira tentativa de reforma de cunho gerencial. No governo Fernando Henrique Cardoso, foi tentada a terceira grande reforma, influenciada pelas idéias econômicas e políticas dos anos oitenta e noventa do século passado em países industrializados, cujos governos apostavam então nos valores e estratégias do mercado, . como a solução mais adequada para os problemas econômicos e sociais, e nas técnicas de gestão do setor priva~o, para tomar mais eficiente a administração pública. Ao lado da concepção administrativa de· vertente gerencial, no Brasil das duas últimas décadas, prosperaram idéias de administração societal, inspiradas em experiências de orçamento participativo, iniciadas na Prefeitura de Porto Alegre em 1989 e hoje espalhadas por centenas de municípios. A reforma da URB - Recife em 2005, também foi analisada quanto à evolução de sua estrutura desde sua instituição em 1973 e as diversas alterações de atribui'4ões e de modelos de gestão ocorridos no período. Concluiu-se, tanto com base na avaliação das respostas à pesquisa referenciada, como pelas próprias observações do autor do estudo, que a reforma focada teve resultados predominantemente desfavoráveis ao desempenho desejável da instituição.

This thesis is about the reform of the brazilian public sector which is on administrative reform of management inspiration established in 2005 at URB – Recife (the main public company of Recife, capital of Pernambuco). The ultimate purpose of the study was to understand the impacts on management of the mencioned company. These impacts came from the administrative reform, drawing in part to perceptions that it had employees and the body of managers, as revealed by ad hoc applied research. The study was contextualized in a historical summary of bureaucratic administration in Brazil, highlighting the reform initiatives in the Vargas era, with the emergence of DASP, when he tried the deployment of classical inspiration Weberian bureaucracy, is also making reference to the second major reform of the Brazilian State, held at the military regime, regulated by Decree-Law No 200/67, and considered the first attempt to reform stamp management. The government of Fernando Henrique Cardoso, has tempted the third major reform, influenced by economic ideas and policies of the eighties and nineties of the last century in industrialized countries, whose governments then gambled on the values and strategies of the market as the most appropriate solution to the problems economic and social, and management techniques of the private sector to become more efficient public administration. Beside the design aspect of administrative management, in Brazil the past two decades, flourished ideas of societal management, inspired by the experiences of participatory budgeting, initiated in Porto Alegre City Hall in 1989 and now spread across hundreds of municipalities. The reform of URB - Recife in 2005, was also analyzed for changes in its structure since its establishment in 1973 and several changes of roles and management models that occurred in the period. It is concluded, both based on the evaluation of responses to the survey cited, as the author's own observations of the study, that the reform had focused predominantly results unfavorable to the desirable performance of the institution.