A dívida pública do Estado de São Paulo


Autoria(s): Sousa, Francisco Santana de
Contribuinte(s)

Giacometti, Haroldo Clemente

Data(s)

20/04/2010

20/04/2010

11/10/1994

Resumo

Esta dissertação trata da estrutura da Dívida Pública do Estado de São Paulo noperiodo de 1980 a 1990, confrontando-a com a legislação que estabelece o limite do endividamento público pelo Senado Federal e com a Lei Federal n° 8.388/91, que fixa diretrizes para a reestruturação da dívida dos estados e municípios. A análise conclui que o estoque da dívida pública do Estado de São Paulo em 31/12/90, satisfaz as condições de refmanciamento no prazo estipulado pela lei, pois este prazo está de acordo com o limite de pagamento do serviço da dívida pública. As conseqüências desse endividamento do setor público foram indicadores pobres na área de bem-estar social da população, em virtude do setor produtivo ter sido altamente priorizado nas políticas públicas do Estado, em detrimento de áreas consideradas de maior beneficio social.

Identificador

http://hdl.handle.net/10438/5252

Palavras-Chave #Economia e finanças públicas #Dívida pública - São Paulo (Estado) - 1980-1990 #Finanças públicas - São Paulo (Estado) #São Paulo (Estado) - Política social
Tipo

Dissertation