Gestão da tramitação processual nas varas trabalhistas

Por meio deste trabalho, analisa-se a gestão da tramitação dos processos judiciais perante Varas do Trabalho como instrumento capaz de auxiliar no alcance da efetividade da atividade jurisdicional e da razoável duração do processo. Busca-se demonstrar o enquadramento da gestão entre as atribuições inerentes à função do juiz e a necessidade de sua adoção na condução da tramitação processual. Procura-se identificar momentos e atos da tramitação processual em que a adoção de técnicas de gestão pode produzir melhores resultados e sugerir práticas que conduzam à otimização dos recursos e legislação processual disponíveis, à maximização e, quando possível, supressão de atos, e à eliminação de “etapas mortas”. Para atingir tais propósitos, abordam-se, inicialmente, aspectos teóricos fundamentais relacionados à gestão das organizações e, de modo particular, à gestão judiciária em Varas do Trabalho. Num segundo momento, afirma-se a possibilidade de gestão do próprio processo (judicial), visando à redução do tempo de sua tramitação e à ampliação da utilidade do seu resultado, salientando-se as repercussões que essa ideia provoca sobre os deveres afetos ao juiz. Por fim, expõem-se propostas de aplicação prática de gestão processual em Varas do Trabalho, abrangentes de vários momentos e atos da tramitação processual e do seu correspondente controle.

This work analyzes the management of the development of the judicial processes before Labor Courts as an instrument capable of assisting in achieving the effectiveness of the jurisdictional activity and the reasonable duration of the process. The objective is to show how the management fits in the attributions inherent to the function of a judge and the necessity of its adoption in the conduct of the process development. It also identifies moments and acts of the process development when the adoption of management techniques can produce better results and suggest practices that lead to optimizing the available resources and procedural legislation, and to maximizing and, whenever possible, suppressing acts, and to eliminating “dead stages”. In order to reach such purposes, fundamental theoretical aspects related to the management of organizations and, specifically, to the juridical management at Labor Courts are firstly approached. Secondly, the possibility of managing the (judicial) process itself is stated, aiming at increasing the usefulness of its result, emphasizing the repercussions that this idea causes on the duties inherent to a judge. At last, the proposals of practical application of process management at Labor Courts are expounded, comprising several moments and acts of the process development and its corresponding control.