Governança corporativa: a formação de mecanismos por investidores institucionais, o caso PREVI

O objetivo geral deste trabalho de dissertação de mestrado é identificar e analisar os principais fatores históricos e institucionais que contribuíram para a formação dos atuais mecanismos de govemança corporativa adotados pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) em relação às empresas em que detém participação acionária relevante. Tendo como foco da investigação o centenário e maior fundo de pensão da América Latina, com investimentos totais da ordem de US$ 20 bilhões, o estudo visa a resgatar e registrar a evolução de processo extremamente importante no campo da govemança corporativa no Brasil e no próprio desenvolvimento do mercado de capitais no País. A identificação dos primeiros elementos característicos de atuação da Entidade, ou de sua manifesta influência no estabelecimento de políticas e estratégias de companhias em que participa, marca o começo da investigação, no início da década de 90 do século passado. Adotou-se como limite temporal do estudo o ano de 2003, na medida em que ali ocorre a efetiva implantação do Modelo Previ de Govemança Corporativa, concebido e desenvolvido ao longo dos três anos anteriores. A formação de mecanismos de govemança corporativa pela PREVI deu-se de maneira gradual, estimulada pelo aumento do volume de participações e pelo crescimento do número de assentos em conselhos de administração e fiscal que atingiria 367, entre titulares e suplentes, distribuídos em 95 empresas, em fins de 2003. o trabalho, enquadrado com base na taxonomia de Yin (2002) como um Estudo de Caso Único, adotou, como fonte de evidências, documentos, registros em arquivos e entrevistas, buscando conduzir pesquisa longitudinal com cortes transversais, captando a evolução do assunto ao longo do tempo por meio de recuperação de dados em momentos de significância destacada. O trabalho procura ainda alcançar aspectos motivacionais para a atuação da Instituição, buscando referência em estudos já desenvolvidos sobre o tema.

The purpose of this dissertation is to identify and analyze the key historical and institutional facts that have led to the present corporate govemance policy adopted by Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) in the companies in which it has a relevant shareholding position. Focusing on the centenary largest Latin America pension fund - over US$ 20 billions in investments (assets), the review aims at recording the important steps on the evolution of corporate govemance and development of capital markets in Brazil. The first elements that denote the Institution's intention to actively participate in the strategies or policies of its shareholding assets date back to the beginning of 1991. This research ranges therefore from 1990 to 2003, when the Corporate Govemance Model was officially instated in PREVI. The development of the Model was gradual, stimulated by the increase in shareholding participation and board positions - peaking, in 2003, 95 companies and 367 seats. This dissertation, based on Yin taxonomy as a single (one company) case study, used documents, file records and interviews as sources of evidence, researched 10ngitudinally in time, observing meaningful moments on the subject. It also, based on previous works, discusses the motivational aspects ofthe Institution's acts in the matter.