A economia política da corrupção: o escândalo do orçamento

A abertura democrática no Brasil criou um otimismo com a possibilidade do resolver seus problemas crônicos como inflação e corrupção. Foi feita uma panacéia sobre democracia; da democracia surgiriam as soluções para todos os males. Entretanto, a história recente mostra que a democracia não coincide com a eliminação da corrupção e inflação crônicas. Ao contrário, a corrupção causou danos a algumas instituições fundamentais da democracia como o Presidente e o Congresso. Infelizmente, a corrupção é muito perigosa para a democracia. Como observou Tocqueville, com sua perspicácia natural, o povo ate tolera a corrupção numa tirania, por ser um fato comum neste tipo de governo. Não obstante, em uma democracia, a corrupção e inaceitável porque pessoas comuns são eleitas para representar cidadãos, e não para trabalhar contra eles. Os últimos escândalos envolvendo corrupção no Brasil, como o caso Collor e principalmente o uso "inadequado" do orçamento nacional foram importantes porque mostraram a incapacidade da sociedade para controlar este fator de risco institucional. É interessante notar que em outros grandes casos de corrupção na América Latina, como no Gráu, Cuba, Portillo, México ou mesmo na Venezuela, durante os eufóricos anos 70, a situação econômica e até mesmo política não eram ruins. Entretanto, no Brasil, aparentemente, a corrupção política cresceu num período de crises estruturais. Infelizmente este fato tem um resultado considerável: o crescente pessimismo do homem comum sobre o futuro. Entretanto a corrupção pode ser estudada cientificamente. Pode ser vista como uma escolha racional de comportamento compelido por instituições e esquemas de incentivos. Talvez alguns resultados interessantes possam emergir deste tipo de especulação histórica e teórica sobre o comportamento corrupto. Este é o maior objetivo deste estudo.

The democratic openness ( "abertura") in Brazil created optimism with the possibility of the country to solve its problems as chronic inflation and corruption. It was made panacea about democracy; from democracy would emerge the solutions for all national misfortune. However, the recent history shows that democracy did not coincide with the elimination of chronic corruption and inflation. On the contrary, corruption has damaged some fundamental institutions of democracy like the Presidency and the Congress. Unfortunately, corruption is very dangerous to democracy itself. As noted Tocqueville, with his natural perspicacity, people even tolerate corruption in a tyranny, because it is a natural fact in this kind of government. Nevertheless, in a democracy, corruption is unacceptable because common people are elected to represent citizens not to work against them. The last Brazil's corruption scandals, as the Collor case and mainly the "inadequate" utilization of the national budget were important because they showed the society's incapacity to control this institutional risk factor. It is interesting to note that in other big corruption cases in Latin America, as like as in Gráu's Cuba, Portillo's Mexico or even in Venezuela, during the euphoric 70's, the economic and even political situation were not bad. However, in Brazil the political corruption apparently grew up in a period of structural crises. Unfortunately, this fact has an undesirable outcome: the crescent pessimism of the common man or woman about the future. However, corruption can be studied scientifically. It can be seen as a rational choice behavior constrained by institutions and incentives schemes. Maybe some interesting results could emerge from such a kind of a theoretical and historical speculation about corrupt behavior. This is the main purpose of this paper.