Estudo sobre o software livre comissionado pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI)


Autoria(s): Falcão, Joaquim; Ferraz Junior, Tercio Sampaio; Lemos, Ronaldo; Maranhão, Juliano; Pereira de Souza, Carlos Affonso; Senna, Eduardo
Data(s)

16/06/2009

16/06/2009

16/06/2009

Resumo

Estudo comissionado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ao CTS/FGV Direito Rio, posteriormente convertido no livro "Direito do software livre e a Administraçõa Pública" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007). Aborda os seguintes temas: (a) a Constituição e o software livre; (b) aspectos do software livre sob o direito privado; e (c) software livre, Administração Pública e a comunhão do conhecimento informático.

Identificador

http://hdl.handle.net/10438/2673

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Licenças gerais públicas #Direito constitucional #Direito administrativo #Administração pública #Open source #Sofware livre #Software livre - História #Políticas publicas
Tipo

Technical Report