Direito de paternidade


Autoria(s): SILVA, Kátia Cristina da
Contribuinte(s)

MELLO, Cristiane(orientadora)

Data(s)

30/04/2015

30/04/2015

2013

Resumo

A figura do pai no código civil de 1916, era inexistente para os filhos nascidos fora do matrimônio, nesta época o reconhecimento seja ele voluntárioo judicial era nuli, este era considerado filho somente da mãe.Mas já o filho concebido por infidelidade da mãe, era considerado nascido do casamento, pois por presunção era do legítimo marido.Com as transformações sociais, as leis tiveram que se adequar á sociedade.Ocorrendo então várias mudanças no ramos do direito á paternidade

Identificador

http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/592

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Evolução Legislativa #Filhos #Investigação de Paternidade
Tipo

TCC