Educação como política social de prevenção ao cometimento de crimes dolosos contra a vida e reincidência criminal

Esta dissertação teve como diretriz principal percecionar até que ponto a educação se torna eficaz como política pública capaz de ajudar a enfrentar a criminalidade. Tal enfrentamento ocorre por dois vieses distintos; O primeiro tem caráter mais preventivo, de modo que a educação tem sua atuação voltada à prevenção da criminalidade; enquanto o segundo viés consiste em prevenir a reincidência criminal com a aplicação de políticas educativas a apenados. Neste trabalho de investigação realizou-se uma breve revisão bibliográfica, abrangendo alguns autores teóricos que enfatizaram como se dá o processo de aquisição e desenvolvimento do conhecimento no indivíduo, dentre os quais constam: Descartes, Rousseau, Kant, além de Piaget e Vygotsky. A pesquisa consistiu em levantamento nos processos julgados pela comarca de João Pessoa do Tribunal do Júri no ano de 2011, a fim de verificar o grau de escolaridade dos réus, bem como no Estabelecimento Prisional, com vistas a levantamentos sobre a reincidência criminal. Os resultados da pesquisa demonstraram que é latente a eficácia da educação como política pública de combate a criminalidade. Foi apurada também, a enorme economia financeira que produziria uma maior concentração de investimentos educativos em detrimento de investimentos em segurança pública.

This dissertation had as main guideline to perceive the extent to which education becomes effective as public policy, being capable of helping tackle crime. Such a confrontation occurs by two distinct biases; The first one has a more preventative feature, so that education has focused its activities on crime prevention, while the second bias is to prevent recidivism by applying educational policies to convicted people In this research work it was conducted a brief literature review, covering some theoretical authors who emphasized how the acquisition and development of knowledge happens in the subject, among which included: Descartes, Rousseau, Kant, besides Piaget and Vygotsky. The survey consisted of surveying in the cases decided by the district of Joao Pessoa grand jury in 2011 in order to check the level of education of the defendants, as well as at the Prison with a view to surveys on criminal recidivism. The survey results showed that it is latent effectiveness of education as a public policy to combat crime. It was also found that it would have a huge financial saving if we had a higher concentration of educational investments rather than investments in public safety

Orientador: João Batista Pereira ; Co-Orientadora: Maria Neves Leal Gonçalves