A gestão de políticas públicas em saúde da divisão de vigilância em saúde da secretaria de estado de saúde pública - SESPA no combate do HIV/AIDS no estado do Pará - um estudo de caso

A presente dissertação teve como objetivo compreender como se promove a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária pela Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará. A pesquisa contemplou o processo de Gestão de Políticas Públicas em Saúde da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará, destacando os resultados dessa gestão nos casos notificados. Tratou-se de um estudo descritivo, cujos dados foram coletados a partir de levantamento bibliográfico e documental com aplicação de questionário na Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria do Estado de Saúde Pública/SESPA. O referencial teórico enfocou aspectos da contextualização da Gestão Pública e Privada, assim como fez referencia a Gestão de Políticas Públicas em Saúde em Portugal e no Brasil. Os resultados mostraram que a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária /SESPA consiste em uma Gestão Pública que realiza suas atividades sobre uma estrutura burocrata e centralizada impedindo que a mesma supra adequadamente, enquanto organização, às demandas do Estado do Pará e aos desafios impostos pelo HIV/AIDS, que se reafirma como assunto de saúde pública. Como conclusão, o estudo evidenciou que Gestão da Divisão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS não promoveu adequadamente suas ações, apresentando resultados satisfatórios, pois necessita de melhores políticas públicas que propiciem ações para o cumprimento de suas metas, fortalecendo a capacidade de organização e de articulação, como a redução efetiva das vulnerabilidades sociais e políticas que agenciam a expansão da epidemia, crescentemente associada às desigualdades sociais que vigoram no Estado do Pará.

This thesis aimed to understand how to promote the management of the Division of Health Surveillance by the State Department of Public Health / SESPA in combating HIV / AIDS in the State of Pará The research process included the Public Policy Management in Health division of Public Health of the State Department of Public Health - SESPA in combating HIV / AIDS in the State of Pará , highlighting the results of the management of reported cases . This was a descriptive study , data were collected from literature and documentary with a questionnaire in the Division of Health Surveillance Secretariat of State for Public Health / SESPA . The theoretical aspects of focused contextualization of Public Management and Private as well as made reference to Public Policy Management in Health in Portugal and Brazil . The results showed that the management of the Division of Health Surveillance / SESPA consists of a Public Management that conducts its business on a structure and centralized bureaucrat preventing the same above properly , as an organization , the demands of the state of Pará and the challenges posed by HIV / AIDS , which is reaffirmed as a public health issue . In conclusion , the study showed that management of the Division of Health Surveillance of the State Department of Public Health / SESPA in combating HIV / AIDS is not adequately promoted their actions , satisfactory results , it requires better public policies that provide actions for meet their goals , strengthening the capacity of organization and articulation , as the effective reduction of vulnerabilities and social policies that promote the expansion of the epidemic , increasingly associated with the social inequities present in the State of Pará

Orientação: Prof. Doutor António Augusto Teixeira da Costa ; co-orientação: Ricardo Figueiredo Pinto