Gestão democrática dos Sistemas Municipais de Educação : uma análise a partir do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE (2008 – 2010)

O objeto de estudo da Dissertação é o quotidiano e a dinâmica do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco – CONMECSF, com a finalidade de desvendar como acontecem os processos sociais presentes na prática, configurando suas ações junto às administrações municipais e à sociedade organizada. A compreensão do objeto demandou algumas interlocuções teóricas com vários autores clássicos e contemporâneos, no sentido de esclarecer a natureza das mediações desenvolvidas nessa instância do sistema educacional, sem perder de vista suas relações com a categoria da totalidade. A pesquisa desenvolvida caracteriza-se como qualitativa pela sua própria especificidade, inspirando-se no estudo de caso e em seus procedimentos metodológicos. Por intermédio desta, são analisadas as produções e as práticas do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco, via documentos e representações sociais de educadores locais quanto às políticas públicas educacionais nesse município, no período compreendido entre 2008 a 2010, de modo a configurar a gestão do sistema municipal de educação. Os achados da investigação apontam para a validade da forma de atuação do CMECSF, na perspectiva de um acompanhamento a ser aperfeiçoado da execução e efetividade das políticas públicas.

This dissertation studies the daily and dynamics of the Municipal Council of Education of Canindé San Francisco - CONMECSF, in order to discover as is usually the social processes present in practice, adapting their actions with the municipalities and organized society. The understanding of the object demanded some theoretical dialogues with classic and contemporary authors, in order to clarify the nature of mediation developed in the educational system without to lose sight of its relations with the category of the totality. The research is characterized as qualitative, by the specificity of the object, with base in the study of case and in their methodological procedures. The analysis evaluates the practices and productions of the Municipal Council of Education of Canindé San Francisco through of documents and social representations of local educators, and educational and public policies in this city, in the period 2008 to 2010, in order to configure the management municipal of the educational system. The findings show to the validity of the action of the CMECSF, in the perspective of an improved monitoring of the implementation and effectiveness of public policies.

Orientação : Ada Augusta Celestino Bezerra ; Co-orientação : Alcina Manuela de Oliveira Martins