Os médicos do trabalho e a nova organização da saúde e segurança do trabalho : quais as consequências na prática profissional? António de Sousa Uv

RESUMO - Em 1994/1995 o modelo legal de organização de serviços de Medicina do Trabalho instituído na década de 1960 foi substituído por uma nova superestrutura de serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores (SHST) nos locais de trabalho. O presente estudo pretende descrever e analisar em que medida o novo enquadramento jurídico de SHST, iniciado em 1994/1995 e correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) na percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais e (2) nas repercussões na sua prática profissional. O presente estudo (empírico, descritivo e comparativo) abrangeu um grupo de médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública (n = 153), de quem se recolheu, através de um questionário aplicado em 1993 e 2000, a opinião sobre as mudanças organizacionais da SHST. O papel e funções dos médicos do trabalho e as garantias de exercício profissional não se alteraram de forma importante, tendo a prática profissional da medicina do trabalho na modalidade «medicina do trabalho de empresa» (serviços internos e externos) diminuído, apesar de continuar a ser a forma de exercício predominante dos médicos do trabalho. O tempo dedicado à sua actividade situou-se num valor médio próximo das 20 horas semanais, sem alterações importantes entre 1993 e 2000. Concluiu-se que, no essencial, a publicação da nova legislação sobre organização de cuidados de MT/SHST/SO em 1994 e 1995 não reforçou significativamente as condições gerais de exercício da medicina do trabalho.

ABSTRACT - By 1994/1995 the legal model of organization for Occupational Health Services, in place since the ‘60s, was replaced by a new super-structure of Occupational Safety, Hygiene and Health Services. The current study aims to describe and to analyze in what sense the new legal framework, corresponding to the New Occupational Health, was accompanied by changes: (1) in the perception of the level of satisfaction of occupational health physicians regarding their role and status as professionals and (2) in the reflections in their professional practice. The present study (empirical, descriptive and comparative) is directed to a group of occupational health physicians trained at the National School of Public Health (n = 153), from whom, through a questionnaire given in 1993 and 2000, opinions regarding organizational changes of Occupational Health and Safety, were collected. The role and functions of occupational health physicians and professional practice did not change significantly, having the practice of Occupational Health, in terms of «Occupational Health at the enterprise» (internal and external services), decreased, though it is still the form of predominant practice of occupational health physicians. The average time spent by physician is near 20 hours per week, without major changes between 1993 and 2000. It can be concluded that the publication of a new legal framework about the organization Occupational Health and Safety Services, in 1994/1995, did not significantly reinforce the general conditions of occupational health practice.