Análise comparativa da designação, definição e classificação de resíduos hospitalares em legislações da União Europeia

RESUMO - O quadro legislativo de um país, no que concerne aos resíduos hospitalares (RH), contém a sua designação, definição e classificação. É essa a matriz de referência para a separação efectuada na origem e todo o circuito que, a partir desse momento, um determinado resíduo toma até ao seu tratamento. Assim, faz-se o estudo comparativo das definições e tipos de classificação de RH em quatro países da União Europeia: Alemanha, Reino Unido, Espanha (Região Autónoma da Catalunha) e Portugal. Reconhecem-se as diferentes designações deste tipo de resíduos e discute-se o seu significado e as suas implicações na percepção de risco por parte dos profissionais e do público. Identificam-se duas estratégias subjacentes à elaboração das definições: a contaminação de materiais com microrganismos patogénicos bem definidos, as suas fontes e as actividades que os produzem. Apresentam-se as classificações de RH propostas pelos organismos internacionais de referência e analisa-se comparativamente a evolução do enquadramento legal português e da Região Autónoma da Catalunha, evidenciando-se a variabilidade temporal e justificando-se a necessidade de se efectuar o estudo da variabilidade geográfica. Utilizam-se três critérios para a análise das classificações consideradas: a concordância definição-classificação, o número e tipo de grupos das classificações e os tipos de resíduos por grupos. Identificam-se os denominadores comuns às classificações analisadas, assim como as suas principais diferenças. Conclui-se que a definição de RH adoptada por cada país condiciona o tipo de classificação de RH nesse mesmo país. Verifica-se ainda que a inexistência de critérios claros de avaliação da contaminação pode dificultar a tarefa da triagem dos RH por parte dos profissionais de saúde.

ABSTRACT - A country’s legislation governing current hospital waste management includes its designation, definition and classification. That is the framework for a right separation in production and for all the circuit that, from that moment on, a specific waste takes until its treatment. Therefore, a study that compares the definition and classification patterns of hospital wastes in four European Union countries: Germany, United Kingdom, Spain (Generalitat de Catalunya) and Portugal, was carried out. The large range of these waste designations, as well as their meanings and implications on professionals and public’s risk perceptions, are discussed. Two strategies underlying the working out of the definitions are identified — the material contamination by pathogenic micro-organisms and, on the other hand, the locations and activities that produce them. The different hospital waste classification proposed by the most important international organisms are outlined. A comparison of the evolutions of the regulations that have been governing hospital waste in Portugal and Generalitat de Catalunya shows time variability and justifies the need for a study on geographical variability. Three criteria concerning the study of the classification are used: the agreement definition-classification, the number and type of groups and the assortment of waste by groups. We found the common denominator and the differences among the analysed classification. In conclusion, the hospital waste definition adopted by each country dictates the terms of hospital waste classification. On the whole, the absence of clear criteria for contamination values complicates waste assortment by health professionals.