Desafios do Desenvolvimento e do Ordenamento do Território na Província do Namibe (Angola)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialidade em Planeamento e Ordenamento do Território

O longo período de guerra civil em Angola penalizou o modelo de desenvolvimento nacional e provocou profundas alterações do sistema urbano, com um intenso êxodo populacional para as áreas urbanas do litoral, resultando uma forte pressão sobre as infra-estruturas e equipamentos existentes. Este quadro coloca desafios ao país em termos de desenvolvimento e ordenamento do território. A dissertação parte da discussão dos conceitos de planeamento, ordenamento do território, desenvolvimento e governança, a par da identificação dos problemas urbanos e demográficos que afectam na actualidade os países africanos. Depois, é feita uma caracterização quer geográfica, política, socio-económica e demográfica do país, quer do seu sistema de planeamento e ordenamento do território. Tendo a província do Namibe como caso de estudo, são analisados os seus aspectos geográficos, base produtiva, população, infra-estruturas, sistema urbano e estrutura do povoamento rural, problemas urbanos e funcionamento do poder local. Depois apresenta-se o diagnóstico, apoiado em matrizes SWOT, da província e dos dois principais municípios e identificam-se os desafios de desenvolvimento e de ordenamento do território, apontando possíveis soluções para garantir condições de vida dignas às populações locais.