Caracterização da pesca com a majoeira na Praia de Mira, Portugal, e a sua gestão com outras formas de utilização da zona costeira

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, Ambiente e Recursos Naturais

A pesca é uma tradição muito antiga e tem sido historicamente muito importante do ponto de vista socioeconómico e cultural. Em Portugal, a pesca esteve desde sempre associada à identidade do país, tendo vindo a perder alguma relevância em anos recentes. A actividade da pesca é maioritariamente artesanal, fortemente ligada a pequenas comunidades, dominada pelo segmento polivalente, sendo as redes, armadilhas e anzóis as artes mais representativas. As redes de tresmalho estão incluídas em vários métiers ao longo da costa portuguesa com características muito diferentes de malhagens, áreas, tempo de imersão, sazonalidade, mercados e espécies-alvo. A utilização de redes de tresmalho, vulgarmente conhecidas por redes Majoeiras, é uma actividade tradicional e centenária, utilizada maioritariamente como complemento da arte xávega durante o Inverno, na zona entre Espinho e Nazaré. Entre 1987 e 2000 estas redes estiveram ilegalizadas (DR n.º43/87). Em 2000, foram regulamentadas como complemento da xávega, tendo sido previstas 80 licenças, que aumentaram sucessivamente em anos seguintes. A caracterização desta pescaria na Praia de Mira e a sua compatibilidade com outras formas de utilização da zona costeira, constitui um dos principais objectivos deste trabalho. Foram realizadas um total de 7 amostragens na Praia de Mira entre 1 de Outubro de 2012 e 30 de Abril de 2013. As redes foram caladas um pouco antes da baixa-mar por um único pescador licenciado e recolhidas na baixa-mar seguinte, para análise das capturas, tendo os indivíduos sido medidos, pesados e classificados de acordo com o destino. Os cálculos foram efectuados em biomassa e número de indivíduos e normalizados em capturas por 10 metros de rede. No total, foram identificadas 7 espécies, entre elas o robalo, a espécie-alvo desta pescaria. Para a caracterização da comunidade piscatória foram realizadas conversas informais com vários pescadores, nas quais foi possível obter quantidade considerável de informação sobre as redes Majoeiras, a sua relação com a arte xávega e a comunidade da Praia de Mira. Os dados cedidos pela Polícia Marítima mostram que existe uma quantidade significativa de redes ilegais. Os resultados obtidos, nomeadamente os dados das capturas e as informações recolhidas nas conversas com os pescadores, sugerem que seja necessário reforçar o desenvolvimento de estudos posteriores para uma correcta avaliação da actual situação socioeconómica, tendo em vista um equilíbrio entre a gestão sustentada dos recursos e as necessidades da comunidade piscatória.