Lisboa de 1731 a 1833: da desordem à ordem no espaço urbano

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte

Lisboa foi, no decurso do século XVIII e até às primeiras décadas do século XIX, uma das principais cidades portuárias do Atlântico, a capital de um vasto império colonial e uma das cidades mais populosas da Europa, com uma população estimada, nas vésperas do Sismo de 1755, entre os 200 000 e os 250 000 habitantes. A situação geopolítica da cidade, embora lhe garantisse importantes benefícios de ordem económico-cultural, também lhe trazia graves inconvenientes no que concernia à saúde pública, uma vez que a expunha a todo o tipo de doenças epidémicas trazidas pelos mareantes, pelos estrangeiros e pelos migrantes. A multiplicação dos surtos epidémicos na capital portuguesa associou-se por um lado às características da sua malha urbana de matriz medieval – com ruas estreitas, tortuosas e pouco ventiladas - e, por outro lado, com a insuficiência dos meios sanitários e os limitados conhecimentos médicos e os ineficazes e absurdos métodos terapêuticos em uso na época. Dadas as dificuldades de tratar as doenças, os médicos pré-modernos e modernos de Setecentos apostaram sobretudo na prevenção e, por isso, difundiram-se por toda a Europa os textos e tratados higienistas, dois dos quais - a Anchora Medicinal para preservar a vida com saúde (1731) e o Tratado da conservação da Saúde dos Povos (1756) – se deveram aos médicos portugueses Fonseca Henriques e Ribeiro Sanches, respectivamente. O discurso higienista – que defendia, acima de tudo, a purificação do ar, factor primordial na preservação da saúde – foi assimilado pelas elites urbanas e repercutiu-se nas medidas implementadas pelos monarcas esclarecidos os quais, embora interessados no embelezamento das suas capitais segundo os sucessivos “figurinos estilísticos” - do Barroco ao Rococó e ao Neoclássico -, se preocuparam em salvaguardar a saúde dos seus súbditos. Para melhorar o saneamento urbano e preservar a qualidade do ar na cidade de Lisboa, D. João V determinou um novo sistema de limpeza urbana, a cobertura de esgotos, a regularização e alargamento das ruas e a construção do Aqueduto das Águas Livres mas, muitas destas intervenções foram interrompidas ou mesmo anuladas pelo Sismo de 1755. O programa de reconstrução da cidade, elaborado sob o prisma das Luzes e sob a influência das ideias higienistas, dotou a cidade não só de uma nova malha urbana - com amplas praças e ruas rectilíneas, largas e calcetadas -, mas também de infraestruturas e equipamentos sanitários – rede de esgotos e chafarizes – e de um novo hospital público. A cidade em reconstrução – renovação (de 1758 a meados do século XIX), no entanto, apresentava-se muito desordenada e para resolver os problemas da insegurança pública, o poder central criou, em 1760, a Intendência Geral da Polícia. No reinado de D. Maria I, essa instituição policial foi dotada de novas competências o que lhe permitiu actuar com mais eficácia não só no combate à criminalidade, mas também na melhoria do saneamento urbano e na implementação de medidas indispensáveis à salvaguarda da saúde pública, dentre as quais, o combate aos charlatães, a qualificação dos agentes da saúde e a criação dos primeiros cemitérios públicos.