A eficácia dos contratos-programa no setor público da saúde na região Norte de Portugal


Autoria(s): Soares, Carina Isabel Martins
Contribuinte(s)

Silva, Rui Bertuzi

Data(s)

02/03/2016

02/03/2016

2015

2016

Resumo

Em Portugal o sistema de saúde assume uma importante função no desenvolvimento económico e social, na medida em que os serviços prestados pelo mesmo influenciam não só o bem-estar social como também a produtividade. O processo de contratualização alia-se ao setor público da saúde através do contrato-programa, o qual pretende estabelecer uma estratégia a seguir. O presente trabalho pretende verificar se o setor público da saúde respeita os princípios de economia, eficiência e eficácia, de um modo geral, pretende-se perceber se os contratos-programa são cumpridos na sua totalidade. Para tal procedeu-se à recolha da informação descrita nos relatórios de gestão dos quinze Hospitais que pertencem à Administração Regional de Saúde do Norte. A incerteza relacionada com os contratos-programa, a não existência de um modelo linear para a divulgação pública dos resultados no âmbito do contrato-programa, e ainda o facto de a totalidade das entidades não ser obrigada a emitir essa publicação, conduz à possibilidade de que não estejam a ser cumpridos os princípios da economia, eficácia e eficiência.

In Portugal the health system takes a major role in economic and social development. In fact the services provided by the portuguese health system influence not only the social welfare but also the productivity. The contracting process joins the health sector through the "program contract", which proposes to establish a following strategy. This study aims to verify whether the public health sector respects the principles of economy, efficiency and effectiveness. In general it aims to tell whether the "program contracts" are fully implemented. In order to pursue those goals we have proceeded to the collection of the information described in the management reports of the fifteen Hospitals under the jurisdiction of the Administração Regional de Saúde do Norte. The uncertainty related to the "program contracts", the absence of a linear model for public disclosure of the "program contract" results, and also the fact that not all entities are required to issue this publication, leads us to the possibility that are not being reached the principles of economy, effectiveness and efficiency.

Identificador

http://hdl.handle.net/10400.22/7774

201253739

Idioma(s)

por

Direitos

openAccess

Palavras-Chave #Sistema Nacional de Saúde #Contrato-programa #Controlo interno #Economia #Eficácia #Eficiência #National Health System #Efficiency #Economy #Contract program #Effectiveness #Internal control #Auditoria
Tipo

masterThesis