Impacto da NCRF 27 no capital próprio das cooperativas vitivinícolas da região demarcada do Douro

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Professora Doutora Ana Maria Alves Bandeira, e Professora Doutora Deolinda Maria Moreira Aparício Meira

Nota: 18 valores

Em Portugal as cooperativas estão sujeitas ao mesmo normativo contabilístico que as demais entidades do setor privado, designadamente as sociedades comerciais, não obstante tratar-se de entidades sem fins lucrativos. Tal facto dificulta a comparabilidade da informação financeira destas entidades com as restantes. O principal problema prende-se com o disposto no parágrafo (§) 10.º da Norma Contabilística e de Relato Financeiro 27 (NCRF 27), que sustenta que a apresentação do capital social cooperativo seja efetuada como passivo em vez de instrumento de capital próprio, dado que este é reembolsável em caso de saída do cooperador. Esta circunstância tem um forte impacto na continuidade e solvência das cooperativas. Neste contexto, pretende-se, através da análise dos efeitos que a aplicação NCRF 27 teria nas cooperativas vitivinícolas da Região Demarcada do Douro (RDD), alertar para as consequências negativas, não só para as cooperativas desta região, mas também para o setor cooperativo em geral. Para o efeito, procedeu-se ao cálculo dos principais rácios de endividamento e liquidez das cooperativas daquela região, antes e após a aplicação da NCRF 27 e validaram-se os resultados obtidos com recurso a método estatístico. Adicionalmente, realizou-se um questionário no intuito de verificar o nível de conhecimento e aceitação, daquela norma, por parte dos responsáveis financeiros daquelas entidades, com este questionário procurou-se também consolidar a primeira parte do estudo empírico realizado. Os resultados confirmam que a aplicação desta norma teria consequências muito negativas ao nível dos rácios de endividamento e liquidez, o que afetaria significativamente a sua capacidade de financiamento externo. Ora sem financiamento, estas entidades, veriam a sua continuidade posta em causa. Por fim, refira-se que o caráter pioneiro deste estudo empírico poderá contribuir para uma futura revisão do normatico contabilístico aplicável à cooperativas.

In Portugal the cooperatives are subject to the same accounting standards as the other private sector entities, including commercial companies, in spite of being a nonprofits. This situation complicates the comparability of financial information of these entities with the other ones. The main problem relates to the provisions of the International Accounting Standards (IAS 32), which holds that the presentation of the cooperative share capital is executed as a liability rather than an equity instrument, as this is refundable in case cooperator output. This circunstance has a strong impact on continuity and solvency of cooperatives. In this context, it’s intended, by analyzing the effects that IAS 32 application would have on the wine cooperatives in the Demarcated Region of Douro (DRD), draw attention to the negative consequences not only for cooperatives in this region, but also to the cooperative sector in general. To this end, we proceeded to the calculation of the main ratios of debt and liquidity of the cooperatives of the region before and after the application of IAS 32 and were validated the results obtained by using a statistical method. Additionally, there was a questionnaire in order to verify the level of knowledge and acceptance of the provision, by the financial officers of those entities, with this questionnaire it also sought to consolidate the first part of the empirical study. The results confirm that the application of this standard would have very negative consequences at the level of debt and liquidity ratios, which significantly affect their external financing capacity. And without funding, these companies would see their continuity in doubt. Finally, it is noted that the pioneering character of this empirical study may contribute to a future review of the accounting normative applicable to cooperatives.