Utilização de indicadores em avaliação ambiental estratégica

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Os indicadores são instrumentos que permitem identificar e avaliar o curso de determinadas acções, servindo de apoio a processos de decisão estruturados e coerentes. São frequentemente utilizados na elaboração, avaliação e acompanhamento de políticas pois fornecem informação que possibilita determinar a gravidade dos problemas ambientais, identificam os principais causadores de pressões no ambiente e monitorizam os efeitos das políticas. Neste sentido, são de grande utilidade para processos de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE),avaliação de Politicas, Planos e Programas (PPP) cujo objectivo é facilitar a integração ambiental e a avaliação de oportunidades e riscos destas estratégias. Nos processos de AAE os indicadores são utilizados para descrever e monitorizar a situação de referência ambiental, prever efeitos decorrentes da implementação de PPP, objecto da AAE, e facilitar a disponibilização da informação ao público. Neste sentido, a sua selecção assume particular importância para que se avaliem, de forma adequada, apenas os efeitos decorrentes da implementação do plano ou programa. Contudo, à escala internacional, as iniciativas de investigação sobre a selecção de indicadores a utilizar em AAE são relativamente escassas e recentes. O objectivo geral desta dissertação assenta na análise e desenvolvimento de uma proposta de critérios e boas práticas para a utilização de indicadores em processos de AAE, com vista a tornar estes processos mais robustos e úteis para o apoio à decisão. Para concretizar estes objectivos, foi concebida uma metodologia assente na definição de um conjunto de critérios para a selecção de indicadores, os quais foram posteriormente verificados, através de uma análise de conteúdo, numa amostra de processos de AAE. Os principais resultados demonstram que apenas uma das avaliações, onde são utilizados indicadores, considera a utilização de critérios para a sua selecção. Contudo, em todas as AAE são integrados alguns aspectos relativos ao conjunto de critérios utilizados para análise dos processos de AAE. Alguns critérios foram identificados em todos os processos analisados,enquanto outros se verificaram apenas num pequeno número de AAE. Porém não foi possível encontrar nenhum processo em que todos os critérios estivessem de acordo com a literatura revista. Em face dos resultados obtidos e das principais vantagens e limitações das iniciativas de investigação desenvolvidas nesta área, apresenta-se uma proposta metodológica para a selecção de indicadores a utilizar em processos de AAE, que visa assegurar o cumprimento de todos os critérios identificados como relevantes para esta componente do processo.