O papel e as áreas de intervenção do Diretor: influências dos novos regimes de administração escolar

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Administração Escolar

Como profissional de educação, em início de carreira, mas atenta às políticas educativas que contribuem para uma dada cultura organizacional, surgiu o interesse de investigar as mudanças que têm ocorrido nos modos de governação da escola pública. O presente estudo centra-se na figura do Diretor escolar, tal como é preconizada pelo Decreto-Lei (DL) nº 75/2008, de 22 de abril, entretanto alterado pelo DL nº137/2012, de 2 de julho. Com este estudo visa-se compreender as transformações que o papel do Diretor sofreu na organização escolar, com a passagem de uma “direção” colegial (tradição desde a instauração da democracia nos finais dos anos 70), para a atual gestão unipessoal. Procura-se, igualmente, analisar o impacto que a publicação do DL nº75/2008 teve nas dinâmicas de gestão. A nível metodológico, é um estudo qualitativo, com características descritivas e exploratórias. O instrumento de recolha de dados utilizado é a entrevista semiestruturada, pretendendo-se, através da mesma, recolher informação sobre a perspetiva de seis Diretores escolares, sobre os desafios que lhe são colocados no atual regime de administração e gestão escolar. Com esta investigação tornou-se possível concluir que as ideologias que marcaram a evolução do sistema educativo em Portugal, decorrentes das várias reformas educativas, foram potenciadoras de algumas mudanças importantes na estrutura educativa, e que a publicação do DL nº75/2008 vem reforçar um modelo com características cada vez mais próximas da “Nova Gestão Pública”- NGP. Entre os sinais dessa aproximação podemos enunciar, os seguintes aspetos: centralidade na figura do Diretor, tornando-o o “rosto” da escola; a necessidade de prestação de contas não só à tutela, mas também à comunidade; o papel que o plano de ação do Diretor desempenha na elaboração do projeto de escola; as formas como são escolhidas as coordenações das estruturas de gestão intermédia, bem como a existência no DL de uma definição mais clara de competências dos papéis dos agentes educativos dentro da escola.

ABSTRACT At the beginning of my career, as an education professional, I was always aware of the educational policies that contribute to a given organizational culture, therefore has emerged an interest to investigate the changes occurred in the governance of public schools. The present study case focuses on the main figure of the school Director, as advocated by Decree-Law no. 75/2008, of 22 April, as modified by Decree-Law no. 137/2012. With this study we aim to understand the transformations that the role of Director conceded in school organization, with the passage of a collegial “direction” (tradition since the establishment of democracy in the late '70s), to the current sole management. This document seeks also the examination of the impact that the publication of Decree-Law no 75/2008 had on the management dynamics. Methodologically, is a qualitative study with descriptive and exploratory characteristics. The data collection instrument used is a semi-structured interview, intending, through the same, to collect information on prospective of six school directors about the challenges they face in the current system of school administration and management. This investigation has become possible to conclude that the ideologies that marked the evolution of the education system in Portugal, resulting from various educational reforms, were enhancer of some major changes in the educational structure, and that the publication of Decree-Law 75/2008 reinforces a model with features ever closer to the "New Public Management". Among the signs of this approximation we can enunciate the following aspects: the central figure of the director, making it the "face" of the school, the need for accountability not only for protection but also to the community, the role that the action plan of the Director plays in the school project, the way how the coordination structures for middle management are chosen, and the existence on the Decree- Law for a clearer definition of the roles of the educators’ skills within the school.