“Os crescidos vão para o colo dos crescidos … é só os crescidos!” direitos de participação das crianças em centros de acolhimento temporário

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, Especialização em Intervenção Precoce

Esta investigação, que assume uma natureza etnográfica, pretende em primeiro lugar, mapear as vivências das crianças em Centro de Acolhimento Temporário (CAT), a partir da lente dos Direitos das Crianças, com centralidade na desocultação das suas “vozes” e ação. Em segundo lugar, pretende caracterizar as representações dos indivíduos – equipa técnica, voluntários e crianças – que estão próximos dos bebés acolhidos e, que por essa proximidade, podem condicionar e/ou promover a sua participação. É feita uma análise do direito à participação dos bebés acolhidos em contexto de acolhimento institucional e às oportunidades de participação que podem existir, ou não. Em fim último, pretende-se escutar a voz dos bebés relativamente à sua participação no contexto de centro de acolhimento temporário. É um estudo de natureza qualitativa, de âmbito compreensivo e interdisciplinar, uma vez que procura colocar em diálogo três áreas de conhecimento: educação de infância, a intervenção precoce e a sociologia da infância. As técnicas de investigação utilizadas foram as entrevistas-conversa, com as crianças mais crescidas; o questionário e o focus group, com os adultos; e a observação, com os bebés. Devido à diminuta investigação realizada, no âmbito da sociologia da infância, com bebés, este estudo parece apresentar-se enquanto um estudo inovador, revestido contudo de muitos constrangimentos originados sobretudo por questões éticas, metodológicas e temporais. Conclui-se com este estudo que os bebés (0 aos 2 anos) que se encontram em dois CAT localizados no distrito de Lisboa parecem permanecer na invisibilidade enquanto sujeitos de direitos uma vez que não lhes é totalmente garantido o direito à participação. Entre outros fatores, aponta-se ao facto de não existir um modelo pedagógico (participativo) desenvolvido nos contextos em análise e permanecerem representações e imagens sobre as crianças assentes numa perspetiva de negatividade constituinte (Sarmento, 2004).

ABSTRACT This research of ethnographic nature intends to, firstly, map the experiences of the children in a Temporary Foster Home (TFH), from the lens of the Children‟s Rights, centering and showing their “voices” and actions. Secondly, it intends to characterize the representation of the individuals – staff, voluntaries and children – that are close to the babies in the institution and that, due to that proximity, may condition and/or promote their participation. An analysis to the right to participation from the babies in the institution, in the context of institutional sheltering, and to the opportunities of participation that may or may not exist is conducted. Lastly, this research intends to listen to the babies‟ voice regarding their participation in the context of a Temporary Foster Home. This research is of a qualitative, comprehensive and interdisciplinary nature, since that it deals with three fields of knowledge: childcare, early intervention and sociology of childhood. The research methodologies used were interviews for the oldest children; quizzes and focus groups for the adults; and, mainly, observation for the babies. Due to the few research conducted in this area (sociology of childhood) with babies, this research seems to be labeled as innovative. However, it was full of restraints caused mainly by ethical, methodological and timing issues. With this research we can conclude that babies (from 0 to 2 years old) that live in two TFH located in the district of Lisbon seem remain in their social invisibility, without being granted any right to participation. This is due to the fact that there isn‟t a pedagogic (participatory) model in practice in this context with these children and that the representations and images of children are still based on a constitutive negativity (Sarmento, 2004).