Direcção de obra numa empreitada do ramo de hidráulica

Trabalho de Dissertação de natureza científica para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil do Ramo Hidráulica

A concretização de uma qualquer empreitada de construção civil só é viabilizada através da elaboração de processos e procedimentos inerentes às mais diversas actividades e tarefas, sejam estas técnicas ou administrativas. Desta forma, pela sua importância global no ciclo da empreitada, osprocessos e procedimentos associados a um departamento de direcção de obras e aos seus respectivos técnicos com inerentes responsabilidades, revestem-se de um interesse capital. No entanto, para que o preenchimento destes documentosseja devidamente efectuado e com sucesso, o responsável máximo pelo departamento em questão, o director de obra, assim como a sua equipa de técnicos, deverá possuir os mais diversos e abrangentes conhecimentos que, para além da instrução técnica aprofundada, devem também possuirconhecimentos sobre a legislação em vigor. Tirando vantagem da inserção prática deste estudo em ambiente empresarial numa obra pública, mais precisamente na “Infraestruturas em Poceirão – Execução de Rede de Águas Pluviais, Domésticas e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água“, por intermédio da empresa Marpe - Construções e Instalações Técnicas S.A., antes deser estudado o cerne desta dissertação, ou seja, a temática envolvente dos processos e procedimentosem direcção de obras, é dado destaque a um dos mais importantes temas legislativos integrados no conceito de obra pública, ou seja, o Código dos Contratos Públicos. Após uma abordagem genérica sobre a temática de direcção e gestão de obras, e estabelecendo sempre uma linha de pensamento focalizado na integração empresarial deste estudo, procede-se ao estudo de alguns dos mais importantes processos e procedimentos e dos quais é responsável o departamento de direcção de obras desde a adjudicação da empreitada até ao término da mesma.

Abstract: The implementation of any contract for construction is only possible through the development of processes and procedures related to several activities and tasks, whether those of technical or administrative matter. Thus, by their global importance in the cycle of the contract, the processes and procedures associated with a department of general contracting and their technical responsibilities init, have taken a major interest. However, for the completion of these documents are properly made and successfully, the Head of the concerned department, the director of the work, as well as their team of experts, should have the most diverse and comprehensive knowledge, beyond thorough technical instruction, must pass a knowledge of thelaw. Taking advantage of the inclusion of this study in practical business environment in a public work, specifically the "Infrastructures in Poceirão - Implementation of Rainwater Drainage, Sewage System and reinstatement of Water Supply System", through the company Marpe - Buildings and Facilities Techniques SA before studied the core of this thesis, ie, the theme surrounding the processes and procedures in general contracting, emphasis is placed on one of the most important legislative issues integrated in the concept of public work, ie the Procurement Code public. After a general approach on the subjective and construction management, and establishing a line of thought always focused on business integration of this study, we proceed to study some of the most important processes and procedures of the department which is responsible for contract management from the award of the contract until the end of it.