O Impacto contabilistico da concentração de empresas: um estudo de caso

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientadores: Doutor José Manuel Veiga Pereira Professor Adjunto da área científica de Contabilidade, Grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira Doutora Deolinda Maria Moreira Aparício Meira Professora Adjunta da área científica de Direito, Grupo de disciplinas de Direito Comercial

Este trabalho pretende refletir sobre o impacto contabilistico da concentração de empresas, apresentando-se um estudo de caso para ilustrar essa mesma temática. Assim, debruçamo-nos sobre o conceito de concentração de empresas que resulta do Código das Sociedades Comerciais, para numa segunda etapa fazermos o devido enquadramento contabilístico daquele conceito. O corpo central deste trabalho assenta num confronto entre o regime constante do novo Sistema de Normalização Contabilística e aquele que resultava do Plano Oficial de Contabilidade. Deste modo faz-se um estudo detalhado da Norma Contabilística de Relato Financeiro (NCRF) 14 – Concentrações de atividades empresariais. Finalmente, apresenta-se um estudo de caso relativo a uma empresa que passou por uma fusão enunciando dados das empresas envolvidas antes da fusão e depois do processo de fusão. Neste contexto, elaboramos o balanço para o projecto de fusão tendo em conta o novo enquadramento contabilístico e legal. Constatamos que não existe diferenças significativas do regime Sistema de Normalização Contabilística e o Plano Oficial de Contabilidade sobre esta problemática de concentração de empresas.

This paper aims to reflect on the business concentration accounting impact, presenting a study to illustrate this theme. In a first step, we will focus on the concentration’s concept that results of the companies’ legal code for, in a second step, make the accounting framework of that concept. We will make a confrontation between the new accounting standards system (SNC) and the previous accounting plan (POC), with a detailed study of the accounting standard for financial reporting (NCRF) 14 – business concentrations activities. Finally, is supplemented with a study of a company that has gone through a merger. We will describe companies’ information before the merger and after merger’s process. In this context, we draw up a balance sheet for the merger’s process taking into consideration the new legislation. We note that, on this subject of concentration, there is no significant differences of accounting standards system (SNC) and the accounting plan (POC).