Turismo, território e desenvolvimento local: práticas de participação e governança no Baixo Guadiana

Tese de doutoramento, Turismo, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2013

O turismo como fenómeno sociológico e simultaneamente como uma das mais vibrantes atividades do mundo, constitui uma inesgotável fonte para a teorização dos vários estados de desenvolvimento das sociedades modernas, sobretudo no último século e meio. Dentro dos diferentes conceitos em que é interpretado e dos paradigmas da sua evolução, é em particular no que se lhe refere às atuais teorias da sustentabilidade, de participação e governança que o abordaremos nesta investigação. A robustez da participação pública e as práticas de governança parecem não ser indiferentes aos processos de desenvolvimento dos territórios, principalmente a nível local. Particularmente em territórios de baixas densidades (que não apenas na demográfica), a prestação daquelas dimensões parece constituir um forte contributo para o bem-estar do indivíduo, o progresso das comunidades, o ordenamento e a harmonia dos territórios; em suma, para a sustentabilidade do progresso humano. Assim, investigar in situ, onde o desenvolvimento de facto acontece, não apenas a veracidade daquele argumento mas, sobretudo, de que formas se reveste esse contributo, que valias oferecem tais dimensões ao desenvolvimento sustentável, qual é a grandeza dessa cooperação entre a participação, a governança e o desenvolvimento local, constitui uma forte motivação não só académica mas igualmente de interesse pragmático e operativo quer para o autor quer para o território alvo do estudo. O que redobra o seu interesse enquanto processo de investigação-ação. A endogeneidade material e imaterial dos locais, a identidade e o sentido de pertença ao território (e porque não o orgulho?) serão também fatores a ter em conta na relação que se estabelece entre a maior ou menor apetência para interagir com o ambiente que nos rodeia, para partilhar e ser (co) responsável com os desafios que se nos colocam enquanto seres societários; para participar, portanto. Nesse sentido, o território é, além de palco do desenvolvimento, ator e recurso para a participação cidadã, podendo desencadear dinâmicas coletivas de identificação e, por esta via, de apropriação do próprio processo de desenvolvimento, fase última da participação enquanto estratégia de construção política e social, e de governança enquanto quadro político-institucional. Assim sendo, e tendo em linha de conta o processo de desenvolvimento turístico que a navegabilidade do Rio Guadiana oferece, importa perceber também que fatores condicionam a maior ou menor participação dos atores locais no Baixo Guadiana (BG) e que estratégias melhor se ajustam ao aumento da sua intensidade e eficácia. E, por outro lado, compreender que formas de inovação e criatividade são precisas para construir esse caminho, bem como, as experiências de gestão territorial que se devem ensaiar para que tal aconteça. Optámos pela metodologia de investigação ação por considerarmos ser a que mais se coaduva aos objetivos do estudo que nos interessava desenvolver e que assumiu um pendor mais qualitativo. O estudo de caso constitui a estratégia de delimitação da investigação. Para além da análise documental, memorandos e encontros exploratórios que robusteceram a reflexão inicial, o questionário, o focus-group e a entrevista semi diretiva, foram as técnicas de recolha de dados utilizadas aplicadas, recorrendo à análise bivariada e principalmente à análise de conteúdo, para o seu tratamento. Em resultado da investigação, é um dado assente que o envolvimento dos cidadãos e da sua efetiva participação em termos de processos de desenvolvimento, no turismo, se reveste de particular, quiçá decisiva, importância, a par de boas práticas de governança, sejam elas de entidades territoriais, associativas ou empresariais. O ambiente construído em torno destas premissas, gera espaços criativos e origina territórios de projeto, essenciais para fortificar processos de desenvolvimento local em territórios de baixa densidade. A utilidade de organizar o território em parceria e com uma agenda comum, co responsabilizando todos os atores locais para uma estratégia conjunta revela-se decisiva o que torna ainda mais marcante o papel da participação. O ensaio de um modelo de gestão conjunto para o Baixo Guadiana é um caminho apontado como desejável para o desenvolvimento do território (para além da inovação à escala nacional), pelo reforço que representaria em termos de escala e pelas janelas de oportunidade que daí resultariam.