A emigração clandestina do sotavento do Algarve para Marrocos durante o Estado Novo

Dissertação de mest., Portugal Islâmico e o Mediterrâneo, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2012

Com este trabalho pretendo dar mais um contributo para um melhor conhecimento da sociedade algarvia, durante o período do Estado Novo, através de um dos aspectos que melhor a caracterizam: a emigração clandestina. Claro que é um tema que se afigura complexo e por vezes contraditório, sem que haja elementos precisos de ordem estatística. Talvez este obstáculo tivesse constituído também um incentivo à realização deste trabalho com o qual se pretende contribuir para o estudo desta questão social que se tem revelado um fenómeno cíclico e constante na nossa História. A migração associada ao contrabando existe na zona fronteiriça desde os tempos mais longínquos, originando um elo de articulação de indivíduos e comunidades como factor da sua sobrevivência. O mesmo fenómeno está presente na zona do Sotavento do Algarve, na época contemporânea, por razões determinantes de natureza social e económica. Esta realidade presente na memória das gentes desta região levou-me a analisar um conjunto de processos-crime de 1933 até 1974, período do Estado Novo, das Comarcas de Vila Real de Santo António, Tavira, Olhão e Faro, cujos arguidos desempenham vários papéis sociais: uns são «emigrantes clandestinos» que saíram para vários países do Mediterrâneo, com predominância para Espanha, para Marrocos e para Gibraltar, por falta de condições de trabalho, empregando-se aí em actividades laborais que já praticavam na sua zona ou região onde viviam, isto é, em trabalhos agrícolas, na pesca e em vários ofícios, ligados à construção civil e à indústria de conservas e similares; outros são «angariadores» que praticavam o crime de aliciamento à emigração clandestina e outros ainda eram «engajadores», que aliciavam e transportavam emigrantes clandestinamente. A análise deste fenómeno exige uma contextualização política, económica e social, a identificação da origem e destino da emigração clandestina, e a interligação com outros aspectos da mesma índole, como o contrabando e a fronteira. As migrações continuam a ser um dos factores chave do processo de mudança e evolução social, razão porque a sua abordagem nos conduz a fascinantes percursos de pesquisa social e antropológica.