Gênero e sexualidade no currículo de Educação em Direitos Humanos: por um diálogo produtivo com a diferença

Orientado pelo debate sobre a diferença, o presente estudo analisa questões de gênero e sexualidade relativas ao processo de constituição do currículo de Educação em Direitos Humanos, procurando identificar que significados deslizam, disputam hegemonia e ganham espaço e/ou são silenciados em textos voltados à Educação Básica, autodefinidos como relativos à Educação em Direitos Humanos reunidos em acervo pedagógico produzido pelo Núcleo de Educação Continuada (NEC). O NEC é um projeto de extensão da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que atua há 15 anos com a proposta de articular ações de extensão, pesquisa e ensino com a temática dos direitos humanos, desenvolvendo projetos escolares em parceria com o poder público e instituições da sociedade civil. Este estudo se insere em uma abordagem pós-estruturalista, assumindo como referencial teórico as contribuições dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais. Nele, o conceito de discurso desenvolvido por Chantal Mouffe e Ernesto Laclau (2000, 2004) é utilizado como categoria de análise para investigar a diferença como processo de produção discursiva e, na perspectiva da Educação em Direitos Humanos, discutir com base em Aura Helena Ramos (2011) a Educação em Direitos Humanos como eixo articulador da diferença. Apoia-se em Elizabeth Macedo (2007, 2011) para analisar o currículo como produção cultural e em Guacira Louro (2002, 2010) para pensar as questões relativas a gênero e sexualidade na Educação. As análises e conclusões, sempre provisórias e contingentes, indicam que o discurso dos textos curriculares que compõem o material empírico do estudo permite identificar a atenção em relação às diferenças de gênero e a invisibilização das diferenças em relação ao tema sexualidade, silenciamento que produz e sustenta o preconceito contra as homossexualidades.

Guided by the discussion on the difference, this study examines gender issues and sexuality as relating to the constitution of the curriculum on human rights education process, trying to identify what meanings slide, compete and gain hegemony space and / or are silenced in texts aimed to basic education, self defined as relating to human rights education in educational gathered archives produced by the Center for Continuing Education (NEC). NEC is an extension project of the Faculty of Education of the Baixada Fluminense - University of the State of Rio de Janeiro, which has operated for 15 years with the purpose of promoting activities for outreach, research and education with human rights issues, developing projects school in partnership with government and civil society institutions. This study is part of a post-structuralist approach, taking as theoretical contributions of Cultural Studies and Postcolonial. In it, the concept of discourse developed by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe (2000, 2004) is used as a category of analysis to investigate the difference as a discursive production process and in the view of Human Rights Education discuss based on Aura Helena Ramos (2011), the human rights education as a pivotal point of difference. Relies on Elizabeth Macedo (2007, 2011) to analyze the curriculum as cultural production and Guacira Louro (2002, 2010) to consider issues relating to gender and sexuality in education. The analyzes and conclusions, always provisional and contingent, indicate that the discourse of curriculum texts that make up the empirical material of the study allows us to identify the attention in relation to gender differences and the invisibility of the differences in relation to sexuality theme, and muting that produces holds prejudice against homosexualities.