Megaeventos e direito à moradia: como opera o empreendedorismo urbano no contexto do neodesenvolvimentismo. O caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência.

This research aims to investigate an ongoing process, where the strategy of entrepreneurship in the management of urban public policy has been adapting and conforming to the current context of economic policy called the neo-developmentism. Thus, the role of public-private partnerships stands as fundamental in the management of urban development within the three spheres of power. Discuss, therefore, the history of political reforms in the country that led to the adaptation of national developmentalism to the new developmentalism policy, to understand the context in which thec urrent public-private partnerships have been developed as a model for managing the territory. Also mention the legislation and discourses behind the defense of this kind of deal between the government and the private sector. Still, as the country faced a crisis in 2008, called the crisis of crises, using this model of land management. The megasporting events will be analyzed as strong attractives of investmentand business to the cities. In Rio de Janeiro, with the choice of city to host the Olympic Games, and also being one of the host cities of the FIFA World Cup in 2014, several of territorial transformations began. In addition to evidence that a series of violations were to come in order to make room and expand the market for private investments. The Olympic Park, the main site of the 2016 Olympics competitions, appears as an immense business opportunity with private enterprise, locatedon a broad expansion of the real estate market in the city: Barra da Tijuca. Thus many poor communities have suffered from the policy of forced displacement to make way for investments in theterritory. In this context, is the Vila Autódromo community, well established local side of the venture. The removal of this community is planned in the feasibility study and in de concession contract. Therefore, we will study the public-private partnership held for the construction of the Olympic Park, through the analysis of documents related to the bidding process and the selection of the winning consortium. Yet, as this project has impacted the case of Vila Autódromo community, which in addition to having been the target of other attempts of eviction, was subject to a policy of land regularization in the past and has a strong history of resistance and struggle for permanence.