Políticas imigratórias e as instituições burocráticas no governo Vargas (1930-1945)

O respectivo trabalho tem como objetivo destacar o desenvolvimento das políticas imigratórias e a sua repercussão no cotidiano do imigrante, entre os anos de 1930 e 1945. Nesse período, salientamos as políticas de Estado e suas respectivas mudanças, alinhadas ao contexto histórico, no tocante a seleção dos imigrantes desejáveis e indesejáveis. A evolução do aparelhamento estatal, com a criação e adaptação de instituições repressivas, jurídicas e burocráticas, é ponto fundamental para compreender a relação do Estado com o imigrante. Além disso, vale destacar que a imagem do estrangeiro como um problema de segurança nacional era constantemente reforçada pela retórica oficial do Estado. Assim, a própria sofisticação das estruturas organizacionais confluíam para certo afastamento das instituições do poder central, resultando em maior autonomia nas decisões e conseqüente descenso no rigor do julgamento sobre os imigrantes. Dessa forma, se faz necessária uma análise crítica sobre o contexto histórico, captando o sistema estatal como algo heterogêneo, a fim de compreender as nuanças nas políticas e ações do Estado, bem como o papel do imigrante nesse processo.

This work aims to highlight the development of immigration policies and their consequences for the immigrant in Brazil between 1930 and 1945. During this period, we stress state policies and their changes, aligned to the historical context regarding the selection of desirable and undesirable immigrants. The evolution of state rigging, with the creation and adaptation of repressive legal and bureaucratic institutions, is important to understanding the relationship that the state had with the immigrant. Furthermore, it is worth noting that the image of the foreigner as a problem of national security were constantly reinforced by official state rhetoric, the very organizational structures coalesced to certain detachment of the institutions of central government, resulting in greater autonomy in decisions and consequent decline the accuracy of judgments about immigrants. Thus it is necessary that a critical analysis of the historical context, capturing the state system as something heterogeneous in order to understand the nuances in the policies and actions of the state as well as the role of the immigrant in this process.