Empresas promotoras de saúde no sistema de saúde colombiano: dinâmica financeira estrutural.

Esta dissertação analisou as Empresas Promotoras de Salud (EPS), seguradoras de saúde introduzidas no sistema de saúde colombiano através da reforma sanitária instaurada com a Lei n 100/1993, desde uma perspectiva de economia política crítica, através do método de análise documental. A maioria delas são empresas privadas com finalidade lucrativa que conformaram rapidamente um oligopólio que reproduziu problemas dos modelos de Managed Care e Managed Competition já conhecidos internacionalmente. Esta dissertação analisou as relações entre os processos de financeirização do sistema capitalista e o processo de ajuste estrutural na Colômbia, com a reforma sanitária e a dinâmica financeira das EPS. Também foi analisada a introdução de mecanismos próprios do processo de financeirização na gestão financeira das EPS, como: a alavancagem; a reprodução ampliada de capital através da dívida pública; e os investimentos em ativos securitizados. Dado que o sistema de saúde atual se caracteriza por altos níveis de inequidade e injustiça, as consequências da finalidade lucrativa neste, com suas expressões concretas de sofrimento e morte na população, foram preocupações transversais deste trabalho. Os resultados desta dissertação demonstraram a concentração oligopólica do mercado de seguros privados de saúde, cujas empresas se organizaram como um cartel, dificultando o acesso aos serviços de saúde para seus segurados, o que contribuiu para a piora de indicadores de saúde da população. Quando a mobilização social obrigou a aumentar o controle sobre as EPS, estas começaram a sair do mercado declarando-se em falência, ou entrando subitamente em balanços financeiros negativos.

This thesis analyzes the Empresas Promotoras de Salud (EPS meaning health promoting entity), which are health insurance companies that act in the Colombian health system since the health reform law of 1993 (Law 100). Based on a document analysis and within a critical political economy framework, we firstly address the relations between the financialization process in the capitalist system, the structural reforms and the health care reform, with the EPSs financial dynamics, and secondly address the reproduction of financialization mechanism inside the EPS including financial leverage; expanded reproduction of capital through the public debt; and investments in securitized assets. Most EPS are private for profit companies, which quickly formed an oligopolistic market and exemplify internationally recognized contradictions of the Managed Care and Managed Competition models, also as its forprofit orientation and functioning has been related to the exacerbation of health inequities and has further been recognized as a driver of suffering and death in the population. This has primarily been related to the oligopolistic concentration of the private health insurance market, whose companies are organized as a cartel, hindering access to health services for the population. When social mobilization forced to increase control over the EPS, they began to leave the market declaring themselves bankrupt, or suddenly entered negative financial statements.