O fenômeno do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro: um estudo dos homicídios a partir dos anos 90

O presente estudo trata, a partir de uma abordagem crítica do debate no campo dos Direitos Humanos, da análise do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, tendo em perspectiva que esses homicídios retratam a criminalização da pobreza como principal mecanismo de ação do Estado diante do agravamento da questão social e suas expressões. Inicialmente, a apresentação do arcabouço conceitual referencia as particularidades das violações dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da formação sociohistórica brasileira, trazendo o debate na constituição do mito das classes perigosas. Em seguida procuramos compreender o contexto da crise capitalista contemporânea e a trajetória da consecução de direitos para crianças e adolescentes, circunscritos entre os avanços legais e o adensamento do processo de criminalização da infância e juventude pauperizada. Concluímos com a análise dos índices de homicídios da Região Metropolitana, a partir dos anos 90, abordando-os como resultado de um processo sistemático de extermínio de crianças e adolescentes, a culminância da violência cotidiana a qual estão submetidas, em contraposição a doutrina da proteção integral e da universalização de direitos.

This work comes from a critical approach to the debate in the field of Human Rights, the analysis of the extermination of children and adolescents in Rio de Janeiro, taking into perspective that these homicides portray the criminalization of poverty as the main mechanism of action of the State due to the worsening of the "social question" and its expressions. Initially, the presentation of the conceptual framework references the particular violations of the rights of children and adolescents in the context of the Brazilian socio-historical formation, bringing the debate on the constitution of the myth of the "dangerous classes. Then try to understand the context of contemporary capitalist crisis and the trajectory of achieving rights for children and adolescents between the circumscribed legal advances and the thickening of the criminalization of children and impoverished youth process. We conclude with an analysis of homicide rates in the Metropolitan Region, from 90s, approaching them as a result of a systematic process of extermination of children and adolescents, the culmination of everyday violence which are submitted in opposition to the doctrine of protection comprehensive and universal rights.