O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade
Contribuinte(s) |
Marcos Alcino de Azevedo Torres Marcelo Junqueira Calixto Mauricio Jorge Pereira Mota Gustavo Kloh Müller Neves Flavio Antonio Esteves Galdino |
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Data(s) |
28/02/2013
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Resumo |
Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatório subsidiário. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-média agrária (agronegócio) como técnica urbanística para integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural e na cooperação / associação entre municípios. Direito Agrário e o Direito do Agronegócio. Autonomia e evolução dogmática. O Direito do Agronegócio como a nova dimensão do Direito Agrário Pós-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis: a cidade-média feliz do agronegócio, política nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integração dos espaços rural e urbana na cidade. Direito do Agronegócio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade. |
Formato |
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Identificador |
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8032 |
Idioma(s) |
pt |
Publicador |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
Direitos |
Liberar o conteúdo dos arquivos para acesso público |
Palavras-Chave | #Direito do Agronegócio #Neofederalismo #Integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural #Cooperação e associação entre municípios #Direito da Cidade #Instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade #Agribusiness Law #Neofederalism #Integration and sustainability between the urban and rural spaces #Cooperation and association between municipalities #Law in the city #DIREITO PUBLICO |
Tipo |
Eletronic Thesis or Dissertation Tese ou Dissertação Eletrônica |