Contribuições para a construção de políticas públicas direcionadas à redução do lixo marinho em enseadas urbanas: estudo de caso na microbacia contribuinte do Canal de São Francisco e da Enseada de Jurujuba Niterói/ RJ.

Fonte de riquezas supostamente inesgotáveis, os oceanos e as zonas costeiras há muito tempo servem de depósito para todo tipo de resíduo produzido pelo homem, desde águas residuais a todo tipo de resíduos sólidos descartados inadequadamente e que acabam por originar o lixo marinho. A Baía de Guanabara é um reflexo histórico dessas ações mal geridas em terra e que acabam refletidas em seu espelho dágua. O presente estudo procura fazer uma analise sobre as origens do lixo marinho na Enseada de Jurujuba, localizada na Baía de Guanabara, e seu principal canal de drenagem, o Canal de São Francisco (CSF), com ênfase ao descarte de resíduos nas comunidades localizadas a montante do canal. Apresenta também uma avaliação da experiência de projetos de intervenção e prevenção à geração do lixo marinho, com destaque a um projeto de coleta de lixo flutuante com uso de embarcação, bem como a iniciativa da Prefeitura de Niterói em um Projeto de Gestão Integrada de Resíduos no alto da bacia contribuinte ao CSF. O trabalho foi estruturado através de observações de campo, entrevistas, analise de relatórios dos projetos envolvidos, bem como consulta a sites e blogs relacionados ao assunto. O fato de resíduos sólidos terminarem em um corpo hídrico torna sua retirada e destinação adequadas muito mais complicadas do que em terra, evidenciando a complexidade do lixo marinho. Os resultados apontam para a necessidade de mais estudos nas áreas periféricas, que abrangem a maior parte da população, com vista à integração de politicas públicas no planejamento de ações por bacias ou microbacias hidrográficas e como forma de prevenção à geração do lixo marinho e melhora da qualidade de vida dessas populações.

Supposedly inexhaustible source of wealth, the oceans and coastal zones have long serve as a deposit for all types of waste produced by man, from wastewater to all types of solid waste disposed improperly, which eventually lead marine debris. Guanabara Bay is a historical result of these actions mismanaged on land and end up reflected in its water mirror. This study seeks to make an analysis of the origins of marine debris in Jurujuba Inlet, located in Guanabara Bay, and its main drainage channel, the Canal de São Francisco (CSF), with emphasis on waste disposal in communities located upstream channel. It also presents a review of the experience from intervention and prevention projects for the generation of marine debris, especially a project to collect floating debris with the use of a specific vessel, and the initiative by the Municipality of Niterói in a Project of Integrated Waste Management above of the tributary basin of the CSF. The work was structured through field observations, interviews, review of project reports involved, as well as consultation to websites and blogs related to the subject. The fact that solid waste ending in a water body makes its removal and proper disposal much more complicated than on land, showing the complexity of marine debris. The results point to the need for more studies in suburban areas, which cover the majority of the population, with the integration of public policies for action planning for river basins or watersheds and in order to prevent the generation of marine debris and to improve the quality of life of these populations .