O fenômeno da Grande Corrupção sob a perspectiva contemporânea: um estudo à luz dos matizes do Direito Penal Econômico


Autoria(s): Sylvia Chaves Lima Costa
Contribuinte(s)

Vânia Siciliano Aieta

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Artur de Brito Gueiros Souza

Data(s)

19/08/2013

Resumo

A presente dissertação tem por escopo analisar a eficácia no tratamento que o ordenamento jurídico brasileiro tem dado às práticas de Grande Corrupção, fenômeno onde chefes de Estado, ministros e altos funcionários, se valem de suas funções, no contexto de atividades comerciais, para a obtenção de benefícios privados. Por essa razão, o ensaio analisa a teoria estadunidense, sob a qual se cunhou a referida construção. Contudo, em que pese o fato de a perspectiva se tratar, a priori, de iniciativa no âmbito da Economia, o trabalho, após as considerações dos mecanismos internacionais de combate à corrupção, explicitará, através dos estudos das Ciências Penais os fatores que mobilizam o delinquente potencial às práticas dos delitos, os interesses tutelados pelos mecanismos de combate ao fenômeno e suas peculiaridades, para, ao depois, diferenciar a Pequena e Grande Corrupção.

El objetivo de la tesis es analizar el alcance y la eficacia en el tratamiento que el sistema jurídico brasileño ha dado a las prácticas de la Gran Corrupción, fenómeno donde los jefes de Estado, ministros y altos funcionarios, hacen uso de sus funciones, en el marco de las actividades comerciales, para obtener beneficios privados. Por esta razón, el trabajo analiza la teoría estadunidense, en el que fue acuñada la construcción. Sin embargo, a pesar de tratarse de una perspectiva, a priori, de la Economía, el trabajo, tras el examen de las iniciativas internacionales para combatir la corrupción, explicitará, a través de los estudios criminológicos, los factores que movilizan el delincuente para las prácticas de esos posibles delitos. Por último, se hace la diferencia entre la Pequeña y Grande Corrupción, así como el análisis del tratamiento penal del fenómeno por parte de los sistemas jurídicos extranjeros, para, a continuación, proceder a evaluar las medidas del Brasil para luchar contra esa última.

Formato

PDF

PDF

Identificador

http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7272

http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7273

Idioma(s)

pt

Publicador

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ

Direitos

Liberar o conteúdo de alguns arquivos para acesso público, restringir o conteúdo de outros arquivos para acesso somente da comunidade da Universidade e/ou reter o conteúdo de alguns arquivos por motivos de patente, publicação e/ou direitos autorais

Palavras-Chave #Grande Corrupção #Direito Penal Econômico #Criminologia #Contratos públicos #Administração pública #Gran Corrupción #Derecho Penal Económico #Criminología #Contractos públicos #Administración pública #DIREITO PENAL
Tipo

Eletronic Thesis or Dissertation

Tese ou Dissertação Eletrônica